O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O renomado escritor indidano George Orwell, em sua obra “1984”, propôs um futuro distópico onde o Estado impõe um regime extremamente totatitário para a sociedade. Sob essa ótica, mesmo a obra sendo uma utopia negativa, no contexto brasileiro se nota a construção de um sistema autoritário, que prega o abuso de poder e sensibiliza o corpo social mediante estratégias de manipulação que o cega diante da realidade política. Sendo assim, o abuso de poder, visto como uma conquista de soberania, mostra-se contra a ética e a democracia perante uma sociedade com direitos violados e com ideologias silenciadas para obedecer ao padrão do atual sistema político vigente.

Nesse sentido, o filósofo grego Platão afirmou, em sua obra “Mito do Anel de Giges”, que os homens, com poder, podem ser bons por escolha ou temem a punição, ou seja, com a invisibilidade, dada pelo anel no mito, todo poder pode ser conquitado e abusado ilimitadamente. Sob essa perspectiva, é evidente, mesmo na realidade contrária à mitologia, que a esfera política aproveita de seus privilégios para ocultar os erros que são cometidos, explorando sua autoridade máxima. Logo, a ética e democracia são negligenciadas pelo abuso de poder, o que é notável pela ausência de compromisso com a gestão pública.

Outrossim, o conceito de “Cidadanias Mutiladas”, proposto pelo geógrafo brasileiro Milton Santos, denuncia as disparidades na cidadania no Brasil por conta de processos políticos que impõem a autoridade dos representantes. Assim, devido à falta de assistência política para com o corpo social, as verbas administrativas, que deveriam promover a equidade aos brasileiros, são usadas, muitas vezes, para benefício próprio dos políticos do país. Além disso, por evidenciarem seu poder máximo, conseguem silenciar a população de acordo com as vantagens que pretendem receber.

Portanto, cabe ao Superior Tribunal de Justiça, STJ, em parceria com a iniciativa Transparência Brasil, a qual assegura a boa e correta aplicação dos recursos públicos, promover políticas públicas que fiscalizem e até punam representantes que expressam atitudes autoritárias e aproveitam dos títulos recebidos para violar a democracia do páis. Ademais, devem garantir o direito de participação política aos brasileiros, po meio da declaração de novos projetos de lei que os assegurem fielmente. Como efeito social, a política será mais ética e democrática, atendendo à toda população com representantes políticos dignos que abandonem a ideologia distópica de um regime totalitário.