O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O livro “O Príncipe”, do filósofo Maquiavel, é uma obra de cunho político que ensina como um governante deve lidar com sua nação, associando suas atitudes à manutenção do Estado, embora que as vezes, haja anecessidade de ações exarcerbadas - de poder e/ou autoridade. Sob essa perspectiva, na contemporaneidade, torna-se imprescindível um debate crítico de análise sobre esses abusos em questão no Brasil, levando em consideração tanto o aspecto da sobreposição de um dos poder em relação aos demais, quanto a relevância da mídia no combate a esse tipo de atitude.

É válido salientar, a princío, a super inflação do juduciário brasileiro em comparação ao executivo e legislativo, como um fator de ruptura ao Estado de Direito Democrático. Isso porque, segundo o filósofo pai do sistema de divisão dos três poderes, barão de Montesquieu, para haver a manutenção do desse modo de governo, é imprescindível a existência um método de “pesos e contra pesos” - de equilíbrio, ou contenção aos demais. Desse modo, é imprescindível para a manutenção do país, que a autoridade das cortes brasileiras respeitem, sobretudo, as leis criadas pelo Legislativo, bem como o legislativo não tente interferir de modo direto nos tribuinais.

Ademais, deve-se destacar, também, a mídia como uma importante ferramenta de combate as autoridades e abusos de poder e influência. Isso porque, segundo o filósofo Adorno, da alemã de Escola de Frankfurt, os sistemas de comunicação tem a capacidade de manipular o comportamento e a mentalidade humana, assim como alertar e prevenir essa domínio. Sob esse sentido, as emissoras de televisão e rádio, os jornais e as revistas, por exemplo, tem papel fundamental para manutenção da democracia brasileira, pois esses canais são essênciais para denunciar atos de abusos. Prova disso, é a denúncia feita pela Folha de São Paulo, sobre um desembargador no Rio de Janeiro que além de desrespeitar o funcionário púlico, negou-se a utilizar máscara, em razão de seu cargo, desobecedendo o decreto municipal de combate à pandemia covid-19.

Portanto, a fim de amenizar a problemática em questão, medidas são necessárias. Para tanto, é dever da União brasileira - Executivo, Legislativo e Judiciário -, cumprirem e assegurarem a Constituição, no que diz respeito à livre iniciativa dos meios de comunicação. Isso deve ser executado mediante a fiscalização contínua de cada instância federal, por exemplo o Legislativo, sob os demais. Com essa ação, toda mídia terá a garantia jurídica e liberdade para publicar qualquer tipo de denúncia, seja ela contra órgãos público ou não. Desse modo, a também chamada de quarto poder, será o contra peso dos outros três, coloborando com a redução dos abuso de poder e de autoridade dos atores públicos e privados ao redor do Brasil.