O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O pensamento exagerado de grandeza que muitas autoridades no Brasil sustentam, quando se colocam acima de todos os mortais cidadãos, além de ser algo corriqueiro está inclusive enraizado na sociedade e notoriamente reincidente com autoridades protagonizando cenas lamentáveis no tocante ao abuso de poder, como se estivessem respaldadas pela força do cargo que ocupam.

Primeiramente, se forem analisadas as raízes desse comportamento, é possível se constatar que de forma histórica essas atitudes são comuns no Brasil, porém nem um pouco aceitáveis, porque ninguém pode se colocar acima da lei. O Estado de Direito que há em vigor no Brasil, consolidado pela Constituição Federal de 1988, assegura tal pressuposto a todos.

Entretanto o que se vê é que muitas vezes protegidos entre seus pares, os que praticam tais abusos, possuem o respaldo que os cidadãos comuns jamais teriam, determinando assim vícios extremante nocivos ao bom andamento dos direitos iguais a que todos os cidadãos deveriam estar amparados, o que na prática, não é o que acontece.

Portanto, cabem aos procuradores do Ministério Público Federal ou Estadual, a depender da esfera a que pertença o denunciado, estarem disponíveis a receber denúncias contra práticas desta natureza vivenciadas pelos cidadãos, através de ouvidorias, possibilitando a anexação de gravação de áudio ou vídeo que sirva de prova contra o sujeito praticante do abuso de poder, e possibilitar a independência das apurações, bem como proceder com representações exemplares de punição aos foros superiores, de forma que coíba cada vez mais tais práticas de abuso na sociedade, e possibilite inibir as ações desta natureza, que são observadas com frequência desde os tempos do Brasil Colonial.