O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 06/01/2021
Segundo o filósofo Edmund Burke,“Quanto maior o po-der, mais perigoso o abuso”. Nesse sentido, fica claro que que o excesso de poder na mão de autoridades é noscivo para a democracia brasileira. Dessa forma, pode-se atribuir esse problema a falta de respeito a tripartição de poderes no Brasil, consequentemente, levando à criação de diver-sas distorções nas leis do país.
Em primeira análise, é mister inferir os perigos de não respeitar a tripartição de poder. Sob essa ótica, é válido usar como exemplo o ocorrido com a criminalização da ho-mofobia, que por não ter sido feita no Congresso Nacional, de modo inconstitucional foi legislada através do Supremo Tribunal Federal. Á vista disso, vê-se que o desrespeito pe-los 3 poderes é comum no país pelo judiciário.
Ademais, vale analisar as derivadas da problematização supracitada. Nesse contexto, é possível criar um paralelo com o problema acima e o excesso de remuneração para servidores públicos, que de acordo com o Portal da Trans-parência chegam a ganhar até 600 mil por mês. Destarte, fica esclarecido que no Brasil os abusos levam a criação de diversos privilégios para autoridades.
Dessa maneira, no que tange o abuso de poder por au-toridade, cabe ao Presidente da República, junto ao CN, por meio de uma reforma administrativa, acabar com os privilégios dos servidores públicos e diminuir os poderes do judiciário, que como exemplificado possuem poderes acima do estabelecido pela Constituição Federal. Assim, tornando a democracia brasileira real, cortando os super-benefícios do STF. Dessarte, torna-se deste modo tangível as vonta-des do criador do conservadorismo.