O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Em seu livre, “Cidadãos de Papel”, o inesquecível autor Gilberto Dimenstein disserto acerca da inefetividade dos direitos constitucionais, especialmente, no que faz referência à desigualdade de acesso aos benefícios normativos. A vista disso, a conjuntiva dessa análise configura-se no país, tendo em conta os desafios enfrentados pelo cidadãos no país. Esta existência deve-se-á responsabilidade civil e ao abuso de direito.

Primeiramente é válido destacar que a displicência estatal colabora com esse cenário. De acordo com o Artigo 6 ° da Constituição Federal do Brasil, promulgada no ano de 1988, todo cidadão tem direito a educação civil. Entretanto, esse artigo não está sendo aplicada, por conta da irresponsabilidade civil, em que esse premissa constitucional não está sendo valorizada pelo governo nacional.

Ademais, a aceitação da restrição da cidadania por parte dos brasileiros provém de um ensino ineficaz e muita das vezes inexistente que acarreta falta de conhecimento de direitos individuais. Segundo uma pesquisa feita pelo site “R7”, o abuso de autoridade está entre os quatros principais reclamações da população, envolvendo policiais militares. Diante de tal exposto, é necessário uma fiscalização sobre as ações policiais nas ruas, reforçando o protocologo de abordagem, para que esse cenário não continue ativo.

Conclui-se, portanto, que as medidas devem ser realizadas para resolver essa questão. Nesse sentido, o Governo Federal, por meio de medidas públicas na televisão e nas redes sociais, deve apresentar conteúdo educacional, sobre o abuso de poder e autoridade, em horário estratégico ao longo do dia, com o feito de alcançar um maior público para que as pessoas tenham conhecimento do assunto. Dessa forma, o problema do abuso de poder e de autoridade no Brasil será intermediado.