O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - humanista e democrática - assegura direitos e deveres, havendo, assim, uma harmonia social. No entanto, o que se observa no Brasil, é um contrassenso a esse princípio constitucional, já que o abuso de poder e de autoridade, servem de entrave a essa harmonia. Diante dessa perspectiva, faz-se necessário avaliar os fatores que favorecem esse cenário.

Cabe pontuar, de início, que os excessos cometidos por autoridades, em alguns casos, representantes públicos e servidores, advém de uma ainda tímida atuação do Estado no que tange aos mecanismo para deter tal problemática. Nessse contexto, segundo Martin Luther King, ativista político, a injustiça em um lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar. Todavia, devido a ausência de rigor na aplicação de ações legais para combater esses abusos, a injustiça se torna presente, exemplo disso, são as leis brandas que deixam impune muitos desses tipos de “excessos de poder”. Como resultado, essa ação ignóbil é mantida na sociedade.

Ademais, a falta de um maior número de denúncias, para expor esses casos de abusos, faz com que se perpetue dentro do corpo social. Nessa conjuntura, de acordo com Chimamanda Adichie, escritora nigeriana, repetindo ou vendo uma coisa com determinada frequência isso se torna normal. Diante disso, quando o indivíduo não expõe esses quadros de excessos, por parte de autoridades, gradativamente isso vai se tornando normal. Como consequência, torna-se mais difícil mitigar esse cenário.

Em suma, tanto o governo quanto a sociedade são responsáveis pela manutenção da questão do abuso de poder. Assim, o poder público deve efetivar leis mais contudentes para punir com severidade essas atitudes, e incentivar a sociedade a denunciar esses abusos. Desse modo, não dexando o ideal constitucional apenas no papel.