O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A contituiçao federal de 1998, documento juridico mais importante do pais, preve em seu artigo 5, que todos sejam iguais perante a lei. Conquanto, tal prorrogativa não tem se repercutivo com ênfase na prática quando se observa o abuso de poder e autoridade no Brasil, dificultando, deste modo, a universalização desse direito social importante. Diante dessa perspectiva, faz-se essencial a analise dos fatores que favorecem o quadro.

Em uma primeira analise, deve-se ressaltar a ausencia de medidas governamentais para o combate ao abuso de poder e autoridade. Nesse sentido, é importante que estado esteja apto a investigar e punir aqueles que não estejam obedecendo o direito das pessoa. Segundo o filosofo John Locke, o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadões desfrutem dos direitos indispensaveis.

Ademais, é fundamental apontar a impunidade desses servidores e autoridades como impulsionado do abuso de poder e autoridade no Brasil. A lei de abuso de autoridade é importante para a punição de práticas de abuso.

Afim de que, o problema seja superado o governo precisa oferecer um meio de punir melhor, assim reformulando a lei de abuso a deixando mais severa com o que essas autoridades sejam presas, deixando assim um aprendizado para os funcionario publicos com a finalidade de que os cidadão nao sejam mais abusado e deixar uma cultura social melhor de cumpri a lei.