O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Em “A Repúbilca”, o filósofo grego Platão idealiza uma sociedade livre de problemas e desordens, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os impasses. Fora da ilustre produção literária, com ênfase na sociedade hodierna, nota-se o oposto das ideias de Platão, posto que o abuso de poder por parte das autoridades brasileiras, tem se tornado um problema de grandes proporções. Dessarte, faz-se imprescindível não somente uma análise dessas causas, como também das soluções possíveis.

Em primeira análise, é importante ressaltar a impunidade como catalisadora do problema. Na obra “A Revolução dos Bichos”, de George Orwell, o personagem Napoleão, usa sua autoridade para humilhar e escravizar os demais animais da fazenda, pois segunda sua concepção o fato de ser “letrado” lhe conferi impunidade. Conforme uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo - USP, 5 em cada 10 brasileiros, já sofreram algum tipo de violência por parte de autoridades. A mesma pesquisa aponta o medo de sofrer alguma represália como um dos motivos das vitimas não denunciarem. Portanto, é necessário que medidas públicas sejam tomadas urgentemente com o objetivo de mudar esse quadro deletério.

Em segundo plano é válido ressaltar a negligência do Estado como promotora desse cenário. Embora, o país possua leis sobre a penalização de abuso de autoridade, dificilmente quem infrige a lei é setenciado, principalmente se o infrator for um Magistrado. Durante a operação “Lava Jato” por exemplo, o juíz Sergio Moro ultilizou seu cargo para beneficiar o atual presidente Bolsonaro, conforme dados divulgados pela Revista “Veja”. De acordo com o filósofo inglês John Locke, o Estado por meio de um contrato social, deve assegurar principios básicos como a vida e o bem-estar social ao corpo social.

Dessarte, deliberações exequíveis são necessárias para combater tal entrave na nação. A Sociedade Organizada, deve pressionar os atores públicos e privados por meio das redes sociais, com o objetivo de fazer com que a lei seja aplicada a todos independente hierarquia, além de reuniões online com representantes do Ministério da Justiça, com o objetivo de revisar casos de abusos e agilizar o processo de setenciamento. Assim despertará na sociedade um sentimento de justiça e igualdade perante a lei. Desse modo, a coletividade alcançará o equilibrio proposto por Platão.