O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 10/01/2021

Em “A República”, o filósofo grego Platão idealiza uma cidade livre de problemas e desordens, em que o povo trabalha em conjunto para superar todos os impases. Fora da ilustre obra literária, com ênfase na sociedade hodierna, nota-se o oposto das ideias de Platão, posto que o abuso de poder por parte das autoridades brasileiras tem se tornado um problema de grandes proporções. Dessarte, faz-se imprescindível não somente uma análise de suas causas, como também de possíveis soluções.

Em primeira análise, é importante ressaltar a impunidade como catalisadora do problema. Na Obra “Revolução dos Bichos” de George Orwell, o personagem Napoleão usa sua autoridade para humilhar e escravizar os animais da fazenda, pois, segunda sua concepção,o fato de ser “letrado” lhe confere impunidade. Conforme uma pesquisa realizada pela Universidade de São Paulo, 5 em cada 10 brasileiros, já sofreram algum tipo de violência por parte de autoridades. Ainda, a mesma pesquisa aponta o medo de sofrer alguma represália como um dos motivos de vitimas não denunciarem. Como consequência, a tendência é que esses números venham a aumentar futuramente, caso medidas não sejam tomadas.

Em segundo plano, é válido ressaltar a negligência do Estado como promotora desse quadro deletério. Embora, o Brasil possua leis sobre a penalização de abuso de autoridade, dificilmente quem infringe a lei é condenado, principalmente se o infrator for um Magistrado. Durante a operação “Lava Jato”, por exemplo, o juiz Sergio Moro ultilizou seu cargo para beneficiar o atual presidente Bolsonaro, conforme a “Revista Veja”, o mesmo teria usado informações previlegiadas da Policia Federal para benefício pessoal. De acordo, com o filósofo inglês John Locke, o Estado, por meio de um Contrato Social, deve assegurar princípios básicos a população como a vida, e o bem-estar social.

Dessarte, deliberações exequíveis são necessárias para combater tal entrave na nação. A Sociedade Organizada deve pressionar os atores públicos e privados, por meio das redes sociais com o objetivo de criar leis que punam os infratores com mais rapidez. Além disso, é necessária a criação de campanhas publicitárias de ampla divulgação em radios, tv, e mídias em geral com o apoio do Ministério da Educação, com o fito de encorajar as vítimas a denunciarem. Assim, a sociedade despertará o pensamento crítico e reflexivo, e alcançará o equilibrio proposto por Platão.