O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988, principal documento que rege o ordenamento jurídico brasileiro, estabelece em seu quinto artigo que todos os cidadãos brasileiros são iguais perante a lei. Entretanto, constata-se que determinados indivíduos dotados de poderes legais, como juízes e policiais, abusam de sua autoridade e violam sistematicamente o documento constitucional. Nesse sentido,  é necessário combater o abuso de poder e de autoridade no Brasil, com o intuito de garantir uma sociedade mais justa e democrática. Assim, deve-se analisar e compreender  as leis e a cultura brasileira a fim de combater a problemática do abuso poder e de autoridade com maior eficácia.

A princípio, as leis brasileiras são pouco eficientes no que se refere à punição de pessoas que ultrapassam os limites de sua autoridade. Sobre isso, o programa dominical “Fantástico”, revelou em uma de suas reportagens o caso de um desembargador que vendia Habeas Corpus, documento jurídico que libera o indivíduo do cárcere, para criminosos inaptos ao benefício. Em seguida, uma investigação policial descobriu o crime de abuso de poder cometido pelo agente público e o condenou à aposentadoria compulsória com salário integral, punição prevista em lei para os desembargadores. Portanto, percebe-se que tal punição, branda e pouco intimidadora, não serve como meio de evitar os excessos cometidos por certos agentes da lei.

Outrossim, a cultura brasileira possui elementos de autoritarismo, um exemplo disso é o passado escravista do Brasil, que retirou a liberdade dos negros africanos e dos povos indígenas utilizando métodos violentos. Além disso, o regime ditatorial brasileiro, período que compreende as décadas de sessenta, setenta e oitenta, abusou do poder governamental ao instituir torturas e outros métodos hediondos contra seus oponentes ideológicos, tais fatos são narrados no livro “Brasil: Nunca Mais” Dessa maneira, vislumbra-se traços marcantes de abusos de poder na história e cultura brasileira, o que pode contribuir para os casos atuais, uma vez que os determinados agentes públicos podem, de maneira consciente ou inconsciente, utilizar a cultura brasileira como fato legitimador dos abusos atuais.

Em suma, cabe ao Estado, por meio do poder Poder Legislativo, órgão que elabora leis, criar uma comissão que analise as punições previstas em lei para casos de abuso de autoridade,caso a comissão determine que tal punição é branda demais ela deve passar o caso para o Congresso Nacional, que poderá mudar a regra . De maneira similar, é dever do Poder Executivo, ente responsável por administrar o erário público, elaborar em explicar e conscientizar os indíviduos do passado brasileiro, isso deverá, aos poucos, modificar a cultura brasileira e reduzir os casos de abuso autoridade. Desse modo, o quinto artigo de constituição será cumprido e a sociedade brasileira será mais justa.