O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “utopia”, do escritor inglês Thomas more, é retratada uma sociedade perfeita na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de conflitos e problemas. Contudo observa-se o contrário na contemporaneidade, uma vez que o abuso de poder e autoridade no Brasil apresentam barreiras, o qual dificulta os planos do autor. Em síntese, é imprescindível a discussão sobre este cenário antagônico fruto tanto da corrupção, quanto dá baixa impunidade.

Precipuamente, aquela acarreta no desequilíbrio dos três poderes. Conforme Montesquieu, a estrutura do Estado é dividida em três poderes: legislativo, executivo e judiciário. O político iluminista explica que cada um deles tem o papel de mensurar o outro, evitando o abuso de poder, só sendo possível ascensão social com a harmonia de ambos. enfim, a corrupção abala esta estrutura, sobrepondo dois poderes à um, por exemplo, inviabilizando o crescimento nacional.

Ademais, é fulcral pontuar este problema como baixa atuação dos setores governamentais, a respeito da criação de mecanismos que coíbam tais recorrências. Segundo Thomas Hobbes, filósofo, o Estado é responsável pelo bem-estar da população, entretanto isso não ocorre nesta pátria. Logo, devido à falta de atuação das autoridades, os desembargadores podem exercer o excesso de poder, chegando até mesmo a desrespeitar outros funcionários públicos. Desse modo faz-se mister a reformulação desta postura estatal de forma urgente.

Destarte, com intuito de minimizar o abuso de poder, é dever do Senado, por meio de uma assembleia constituinte, o aumento da penalização da lei número 13D869/19 em 7 anos ou mais, atribuindo a esta o trabalho comunitário, visando reestruturar a humildade do recluso. Ênfase, em caso de reincidência serão cortados metade dos privilégios públicos do infrator. Desse modo, a redução desse impecilho é inerente, a médio e longo prazo, para que assim, coletividade alcançara a Utopia de More.