O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

De acordo com Huxley Aldoux, filósofo inglês, os fatos não deixam de existir só porque são ignorados. Analogamente, é necessário admitir que o abuso de poder e de autoridade, no Brasil, é um fato grave que precisa ser combatido. Dessa forma, torna-se imprescindível o debate acerca desse tema, o qual, impulsionado pela existência de uma hierarquia intelectual, ameaça a cidadania dos brasileiros.

Nesse contexto, a sociedade legitima esses comportamentos. Segundo Pierre Bourdieu, em seu conceito “Capital cultural”, a quantidade de conhecimento adquirido por uma pessoa influencia diretamente em seu nível de valorização social. Nessa perspectiva, o abuso de poder e de autoridade acontece, muitas vezes, devido ao sentimento de superioridade  intelectual criado pela diferença de capital cultural acumulado por autoridades como policiais e juízes, por exemplo, e o resto da população. Assim, faz-se imperativa a resolução desse problema.

Entre as consequências dessa conjuntura está o ataque direto à democracia. Isso porque, apesar da Constituição Brasileira de 1988 promover a dignidade humana e a isonomia entre os cidadãos,  casos como o do desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira — flagrado, em 2020, xingando um guarda de trânsito após receber uma multa — tornam evidente a ineficácia das leis no Brasil e, por conseguinte, o enfraquecimento da cidadania. Dessa maneira, é essencial a criação de medidas que corrijam esse cenário.

Portanto, fica indubtável a necessidade da desconstrução do abuso de poder e de autoridade no Brasil. Logo, cabe à sociedade civil organizada mobilizar-se a favor do cumprimento da Lei de Abuso de Autoridade, por meio de abaixo-assinados que pressionem o Poder Judiciário a julgar rigorosamente os casos desse crime, a fim de reprimir a persistência desse quadro e, assim, proteger a cidadania da população brasileira. Tais abaixo-assinados devem ser divulgados por intermédio das redes sociais de organizações não governamentais de direitos humanos.