O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

‘‘Dê poder a um homem e verá quem ele realmente é’’, a máxima citada pelo filósofo Nicolau Maquiavel em sua célebre obra ‘‘O príncipe’’, mesmo tendo sido escrita há mais de 500 anos, se mantém atual. Nesse sentido, no contexto brasileiro contemporâneo, observam-se preocupantes episódios de abuso de poder e autoridade. Tal realidade se dá, principalmente, devido a inoperância estatal presente no país, que acaba sendo responsável deixar aqueles, que abusam do poder que lhes é confiado, impunes. Dessa forma, convém analisar a causalidade do impasse apresentado.

Em primeira análise, pode-se citar a grande apatia presente na esfera pública brasileira como uma das principais causas do problema. Nesse sentido, o filósofo grego Aristóteles afirmava que a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, se encontre o equilibrio. Dessa forma, observa-se uma clara contradição de tal afirmação uma vez que, no Brasil, tal justiça é raramente aplicada àqueles que possuem certo nivel de poder e abusam dos mesmos em benefício prórpio. Desse modo, um caso noticiado na cidade de São Paulo, onde um desembargador humilhou um guarda de trânsito por ter recebido uma multa , prova essa constatação, uma vez que indíviduos com alto nível de autoridade, como politicos e juízes, contam com o chamado foro privilegiado, que os impede de serem julgados como cidadãos comuns, e acaba por lhes dar a sensação de impunidade, não sendo observada uma ação por parte dos órgãos competentes que vise mudar essa realidade.

Consequentemente, observa-se que, mesmo após cometerem atos criminosos, estes individuos continuam impunes. Tal realidade corrobora com a máxima do filósofo Cicero, que afirma que o principal motivo de crimes serem cometidos é a esperança da impunidade. Nesse sentido, o Brasil se encontra, segundo um levantamento realizado pela rede de notícias BBC, em oitavo lugar no ranking de impunidade global. Dessa forma, fica provada a grande falta de penitência no Brasil que ocorre, principalmente, por conta da negligência governamental presente no país. Dessa maneira, urge a disposição de meios que solucionem a problemática apresentada

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para a solução do revés apresentado. Destarte, o governo federal deve, por meio de um projeto que, tramitando pelo congresso, criar uma lei que vise o fim do foro privilegiado, além de intensificar a pena para crimes de abuso de poder para toda e qualquer autoridade pública, a fim de que estes possam ser julgados como todos os cidadãos do país e não fiquem mais impunes ao abusarem do poder que lhes é concedido. Para que, dessa forma, não se observe uma realidade como a descrita por Nicolau maquiavel em seu livro ‘‘O príncipe’’ e a sociedade brasileira supere os desafios relacionados ao abuso de poder e autoridade presentes na civilização.