O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 07/01/2021

Recentemente, entrou em vigor a lei contra o abuso de autoridade sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro. Isso mostra, que as discurssões sobre o tema têm estado em destaque após vários episódios de abuso de poder no Brasil. Nesse sentido, é notório que as causas que encontram lugar para que isso ocorra são a impunidade e a irracionalidade das pessoas que a praticam, mostrando um cenário complexo a ser superado na sociedade brasileira.

Sob esse viés, pode-se apontar como um empecilho à consilidação de uma solução o fato de que a impunidade está intrínsicamente presente, mesmo havendo a presença da lei. Segundo Martin Luther King " a injustiça em qualquer lugar é uma ameaça a justiça em todo lugar". Nessa perspectiva, o sentimento de injustiça acaba prevalencendo, servindo de incentivo para que episódios semelhantes ocorram novamente, gerando um ciclo de difício resolução.

Em segunda análise, a irracionalidade humana apresenta-se como outro fator que influência na ocorrência desse tipo de ato. Um exemplo disso, são os inúmeros videos que têm aparecido ultimamente nas redes sociais de pessoas praticando abusos com ofensas preconceituosas de cunho racista e de classicista, usando o “poder” e influência para colocar-se de forma superior em relção ao outro. Com isso, torna-se nítido essa falta de racionalidade necessita urgentemente medidas de efetivação.

É necessário, portanto, que ações sejam tomadas para que esse tipo de prática deixe de fazer parte da sociedade brasileira. Para que isso ocorra, o Poder Judiciário em parceria com Executivo dem agir em consonância, colocando em prática a punição adequada independente do cargo que abusador possua, fazendo com que a lei seja executada. Outra ação deve ser conscientizar as pessoas sobre os limites do abuso, para que denunciem cada vez mais sem que sejam intimidadas pelo medo da impunidade. Desse modo, espera-se promover uma melhoria no que tange essa questão no país.