O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

É inegável dizer que as autoridades brasileiras não abusam do poder da lei dado à elas. Ao analisar, entretanto, os fatos desse abuso de autoridade, nota-se que no Brasil esse ato se torna constante de modo prejudicial à sociedade brasileira. Desse modo, o ponto-chave desse debate consiste em avaliar duas questões: como a sociedade sofre com essas dificuldades e a desigualdade social presente.

De acordo com a lei 13.869/19, da Presidência da República, diversas outras ações envolvem esse abuso de autoridade, sendo: atentar a liberdade de locomoção e humilhar os servidores públicos. Nesse sentido, a sociedade que devia se sentir segura com as autoridades, se sentem indefesas, pois correm o risco de serem humilhadas, como o guarda municipal de Santos que foi multar um desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, por não utilizar máscara enquanto caminhava.

Nesse contexto, o abuso de autoridade se torna um problema para a população mais carente, visto que há uma desigualdade social entre os senadore públicos. Seguindo a isso, cada vez mais as autoridades irão se aproveitar da situação atual. De acordo com Aristóteles, em sua obra “Ética a Nicômaco”, a política existe para garantir felicidade aos cidadãos, esse conceito encontra-se, todavia modificado à medida que o Estado não garante a devida felicidade à sociedade. Essa situação é caótica, contudo, mutável.

Convém, portanto, ao Estado, em parceria com o Ministério da Igualdade e dos Direitos Humanos, elaborar medidas com o intuito de diminuirem esse abuso de autoridade no Brasil. Outrossim, o Estado deve garantir que a lei prevê medidas de afastamento e detenção às autoridades que praticarem esse ato. Ademais, fiscalizações devem ser exigidas para que tenham a certeza do cumprimento desta norma, pois garantir a felicidade e a igualdade da população, é garantir a ordem e progresso da nação.