O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No artigo V da Constituição Federal de 1988, garante a igualdade de direitos para todos os cidadãos. Contudo, ao analisar o contexto atual brasileiro, vê-se que o abuso de poder, por alguns indivíduos, vai contra esse direito constitucional. Isso ocorre, uma vez que, por assumir uma posição de autoridade, fazem uso dela para oprimir ou comprar o silêncio das pessoas, o que possibilita que seus crimes sejam encobertos. Tal fato acontece devido à corrupção e à impunidade desses crimes.

Em primeiro lugar, é importante apontar a corrupção, presente em todas as esferas sociais brasileiras, como uma das principais causas da prática do abuso de poder no Brasil. De fato, a corrupção funciona de maneira atuante e passiva, já que muitas vezes a pessoa que faz uso do seu poder compra o silêncio do indivíduo, tanto com medo, ao fazer uso da sua autoridade, quanto com dinheiro, nesse caso os 2 são corruptos. Nesse viés, de acordo com o site da Polícia Federal, em 2018, foram emitidos mais de 1000 mandados de prisão para políticos que abusam do seu poder e praticaram corrupção. Dessa maneira, comprova-se a alta taxa de abuso de poder no país e percebe-se que ela facilita e permite que o abuso de autoridade perpetue.

Ademais, vale salientar que a impunidade dos crimes cometidos por essas pessoas estimula tal prática. Nesse cenário, segundo o sociólogo Dahrendorf, no livro ‘‘Lei e Ordem’’, cunha o conceito de ‘‘anomia’’, que acontece quando as normas reguladoras do comportamento das pessoas perdem sua validade. Diante dessa perspectiva, a impunidade dos crimes faz parecer que se tais pessoas com autoridade são isentas de punição. Paralelo a isso, um exemplo famoso sobre a impunidade dos crimes de pessoas com autoridade é o caso da ex-presidente Dilma, que mesmo após diversas provas que comprovam a prática corrupção , ela não foi punida. Logo, a impunidade, além de permitir e incentivar que tais indivíduos continuem a cometer crimes e abusar de sua autoridade, vai contra um dos direitos igualitários da Magna Carta.

Portanto, diante desse contexto, para impedir que esses atos hediondos continuem, cabe à Polícia Federal, por meio da criação de uma equipe especializada na busca de dados e evidências, sobretudo via internet, aumentar a investigação sobre casos de corrupção e abuso de poder, visando acabar com esse ato e garantir a punição desses indivíduos. Outrossim, é dever do Ministério da Educação, por intermédio das escolas, principal formadora moral, estimular o pensamento crítico contra a corrupção nos alunos. Isso deve acontecer por meio de campanhas e palestras, sobretudo com auxílio de sociólogos e psicólogos. Dessa maneira, será possível impedir que tais ações perpetuem e, além de garantir a punição dos facínoras, assegurar o direito de igualdade constitucional.