O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 07/01/2021
Ulisses Guimarães, político brasileiro, ao discursar sobre à Constituição Federal chamou-a de ´´ cida-dã´´, por causa da importância, dados aos direitos da população. Nesse sentido, prevê-se o direito á igualdade, enquanto direito crucial para o bem-estar dos requisitos. Entretanto, tal conjuntura fica restrita à lei, pois a impunidade e a sensação de superioridade do agressor, são bloqueados que sustentam um grave problema social: o abuso de autoridade em questão no Brasil.
Nessa linha de raciocínio, é fundamental destacar uma falha do governo em garantir punição ao humano que humilhar outra pessoa, apenas por estar em uma posição de prestígio no corpo cívil. Sob essa perspectiva, o site G1 noticia uma reportagem sobre o refrão Matheus Abreu que praticou o crime de injúria racial contra um entregador de comida e, ao ser questionado sobre o assunto, Matheus deu declarações que nem o boletim de ocorrência ia ser registrado, devido a ele ser amigo do delegado de polícia. Desse modo, é notoria a afirmação de Matheus com o desvio de poder na sociedade contemporânea brasileira, visto que a justiça passa a ser banalizada pelos proprietários, uma vez que o agressor tem meios políticos. como por exemplo ter uma relação de afetividade com o presidente, de fazer uma agressão e não sofrer nenhuma consequência pelo seu ato.
Por conseguinte, tem-se o fato de que a impressão de soberania do ofensor dificulta o pragmatismo quanto a resolução dessa complexidade social. Com base nisso, a Teoria da Eugenia, cunhada no século XIX e utilizada como base do nazismo, traz uma importante contribuição ao defensor que o controle social deve ser mediante a seleção de pessoas avaliadas superiores. Por sua vez, tal circunstância prova que o abuso de autoridade na nação brasileira não apenas faz parte da realidade brasileira, como também vai de encontro da desmoralização dos direitos dos cidadãos, protegido pela Carta Magna, já que todos devem ser iguais perante á lei, consequentemente, nenhum habitante deveria ser soberano e estar acima de outro, perante á lei. Portanto, faz-se imprescindível a intervenção estatal, com a intenção de que tais óbices sejam superados.
Logo, é crucial que o Estado crie um departamento de polícia especializado em averiguar crimes de desvio de poder, por meio da verba disponibilizada pelo Tribunal de Contas da União. Além disso, é recomendado que os funcionários, em sua maioria, tenham sofrido ou presenciado alguma cena desse crime, a fim de que haja punições severas e legais para o abuso de autoridade e poder em questão no Brasil. Outrossim, o Ministério da Educação deve criar oficinas educativas em escolas, com o propósito de formar jovens com impressões igualitárias. Assim, os direitos dos cidadãos serão garantidos, como previstos na Constituição cidadã.