O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O abuso de poder por parte das autoridades brasileiras é uma questão enraizada culturalmente dentro dessa sociedade, visto que fora trazida de além mar pela coroa portuguesa junto de sua corte para o Brasil, como descreve o polímata Gilberto Freyre. Dessa forma, percebe-se que as causas para a incidência desse abuso hoje em dia deve-se à excessiva impunidade e às raízes culturais, erroneamente respaldadas na lei.

Em primeiro lugar, a justiça brasileira muita vezes demonstra a sua inconsistência quando compara-se casos de âmbito político com o cível. Conforme é explicitado pelo cantor e compositor Fabio Brazza em sua música “Pátria sonâmbula”, “a espada da justiça aleija, mas veja como ela nunca fere quem a maneja”. A partir disso cabe postular que a figura da justiça brasileira, diferentemente de Justitia, a deusa da justiça na mitologia greco-romana em que foi baseada, não utiliza a venda para tornar-se imparcial.

Em segundo lugar, a causa dos problemas anteriores reside no respaldo da lei nos abusos autoritários ocorridos a partir de 1808. Em consoância com o que psiquiatra Jurandir Freire relata em seu livro “Ordem médica e norma familiar”, utilizando os trabalhos Gilberto Freyre para a sua constatação, afirma que a maneira de controle abusivo exercido pela a coroa portuguesa em solo brasileiro foi, em primeira análise, realizada sob a ótica de leis. Em consequência, cultiva-se um meio onde a esfera detentora do poder vê-se no direito legal de usufruir, de maneira abusiva, a sua autoridade.

Portanto, elucida-se que as autoridades públicas devem ser eficientemente punidas caso exerção tais condutas. Para isso o Poder Judiciário, por meio de mais eficientes sentenças, deve autuar, de maneira mais constante, eventuais infrações de abuso de autoridade. A fim de começar o processo de mudança de paradigma quanto a impunidade da esfera pública, para que não ocorra mais de funcionários públicos abusarem de sua posição social. Dessa forma a espada da justiça será, finalmente, imparcial.