O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra ‘‘Utopia’’, do escritor inglês Thomas More, é retratada uma sociedade perfeita, na qual o corpo social padroniza-se pela ausência de problemas. No entando, o que se observa na realidade contemporânea é o oposto do que o autor prega, uma vez que os casos de abuso de poder e de autoridade apresentam barreiras que dificultam a concretização dos planos de More. Dessa forma, convém analisar a banalização e a impunidade como pilares fundamentais da problemática no Brasil.

A princípio, é fulcral pontuar que o uso do poder para o benefício próprio vem se tornando algo banal na sociedade brasileira. Consoante ao sociólogo Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, de generalidade e de coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, é possível perceber que, no Brasil, as pessoas cujos cargos lhes dão algum tipo de poder acabam, por vezes, desviando esse poder para se beneficiar e para contornar a lei. Sendo assim, ao observar o recente caso que viralizou nas mídias, no qual um desembargador humilhou um guarda civil por tê-lo multado por estar caminhando sem máscara, evidenciou como as pessoas usam o poder do seu cargo para justificar atos imorais e até ilegais.

Outrossim, vale, ainda, ressaltar que a falta de medidas do governo para coibir o problema contribui para que o abuso de poder continue sendo uma realidade no país. De acordo com o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado. Entretanto, a falta de punição para quem faz mal uso do poder rompe essa harmonia e faz com que essas ações continuem presentes na sociedade. Dessa maneira, além de favorecer o cenário para que pessoas se beneficiem do seu poder, a impunidade também descumpre o Artigo 5º da Constituição Federal Brasileira de 1988, que assegura que todos são iguais perante a lei.

Infere-se, portanto, que ações são necessárias para que a sociedade se aproxime da obra de More. Logo, as instituições educacionais, com seu poder tranformador, devem inserir debates, por meio de palestras ministradas por profissionais da área de direito e de filosofia, a fim de delimitar o poder baseando-se na constituição e ensinar os princípios da ética e da mora  para que o abuso de poder não se banalize. Ademais, o poder legislativo, a partir do seu papel de fiscalizar a aplicação das leis, deve, por intermédio de fiscais, garantir andamento dos processos de abuso de autoridade para acabar com a impunidade.