O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 09/01/2021

“Não tive filhos, não deixei a nenhuma criatura o legado de nossa miséria”, tal frase, de acordo com a obra Memórias Póstumas de Brás Cubas, evidência a escolha do protagonista em não deixar descendentes devido o cenário social em que vive. Nesse contexto, no Brasil, a desigualdade social se torna evidente pelo tratamento desigual e impunidade, os quais não condizem com os direitos estipulados pela Constituição de 1988, a qual visa ao tratamento igual e solução de mazelas, mas por relações de poder. No qual indivíduos poder de autoridade ou aquisítivo são isentados de suas obrigações enquanto minorias são acometidas pelo abuso. Sob tal ótica, tal cenário advém da colonização do país e no deficit em fomento no desenvolvimento dos meios reguladores.

Em primeira análise, a sociedade brasileira foi formada consoante à exploração, os quais são percepitíveis hodiernamente. Conforme o princípio utilitarista de Bentham, há benéficio em sacrificar uma minoria em razão da maioria. Assim, que como os escravizados foram sujeitos a preconceitos, tais crenças são perpetuadas, haja vista que por motivações como poder aquisítivo ou social, há a busca por benefícios sendo evidenciados em relações trabalhistas pela exploração ou suborno, a fim do isento fiscal. Logo, são prejudicados aqueles que não tem o saber de seus direitos - devido o baixo apoio do Estado em fomentar esse saber nas instiuições educacionais-, sendo vitímas de abusos.

Ademais, tal situação tende a gerar a revolta, pois, além de sofrer abusos o indivíduo pertencendo a minorias tende a ser discriminado o que demonstra a desigualdade do país. Segundo Fourcalt, na obra Vigiar e Punir, é necessário a utilização de mecanismos sútis para garantir a docilinização dos corpos. Contudo, no Brasil, tal conceito é deturpado, devido a falta de combate aos preconceitos - que assumem que todo morador de favelas é traficante por exemplo -, políciais não conscientizados abusam de seu poder expancando e até matando inocentes. Por conseguinte, o Estado, ao não melhorar tal situação, sustenta a cultura do abuso e desigualdade social como o dito na obra.

Torna-se evidente, portanto, a necessidade de garantir uma sociedade justa combatendo o supracitado. Urge ao Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Educação, como gestores do cumprimento das ações mediante a lei e conhecimento social, a atuação com o financiamento de verbas em políticas para mitigar o abuso vigente na sociedade, por meio de acrescimos nas instalações de mecanismos de segurança, aulas de ética, ciências sociais e leis para políciais e também nas instuições educacionais para que, dessa forma, os dicriminados e explorados possam ser saber como se defender e exigir o cumprimento das leis. Com o fim de, tornar a sociedade mais justa e segura conforme o previsto na Constuição. Feito isso, o cenário presente na obra será evitado.