O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O filme brasileiro ¨Tropa de Elite¨retrata a história de Capitão Nascimento, policial que usa de sua autoridade e poder para agir de forma arbitrária com os civis, principalmente com a parte periférica da população, que são vítimas dessa violência policial. Fora da ficção, casos semelhantes ao mencionado são vistos na sociedade brasileira, sendo um preocupante problema na atualidade. Assim, observa-se que o abuso de poder é fruto de uma sociedade desigual e sem empatia, porque as vítimas desse tipo de conduta são desmoralizadas, bem como as autoridades, ficam na maioria das vezes, impunes.

Em primeiro plano, esses atos autoritários contribuem com a segregação social. Consoante a Constituição Cidadã, promulgada em 1988, o direito à igualdade é garantido por lei e, nenhum tipo de arbitrariedade das esferas Estatais é permitido. Entretanto, na prática, esses direitos constitucionais são feridos, haja vista que esses representantes do poder utilizam sua autoridade de forma equivocada e irresponsável, promovendo a repressão de diversos setores do corpo social, majoritariamente daqueles que representam a parcela mais pobre da sociedade, fator que corrobora com a marginalização dessas pessoas, além de ser um empecilho para a manutenção da isonomia. Logo, é imperativo que essas condutas sejam punidas.

Ademais, o governo é omisso no que tange à punição pelo uso arbitrário do poder. O filósofo Michel Foucault, em sua obra, ¨Microfísica do Poder¨, explica o funcionamento dos órgãos controladores do Estado, os quais utilizam sua autoridade para cometerem crimes sem serem punidos. Sob essa análise, é necessário destacar que, na maioria das vezes, os crimes cometidos pelas autoridades não são  julgados, seja pela negligência do governo, seja pelo medo de quem sofre com essas ações de denunciar, razões as quais impedem que essas pessoas sofram alguma retaliação. Dessa forma, uma nociva característica se perpetua: a supremacia daqueles que ocupam altos cargos públicos.

Urgem, portanto, medidas para que a situação vista em ¨Tropa de Elite¨ não represente mais a realidade brasileira. Por conseguinte, compete ao Poder Executivo punir aqueles que cometerem crimes de autoridade, por meio da aplicação das leis já existentes de forma mais rígida, que serão aplicadas penas conforme a gravidade dos casos e, naqueles mais graves, o réu deve ser afastado de seu cargo, com o fito de que esses acontecimentos sejam devidamente julgados. Somado a isso, é papel da grande mídia incentivar a população a denunciar o abuso de poder, por intermédio de campanhas televisivas, as quais mostrarão como denunciar essas situações aos órgãos públicos, a fim de que a população tenha sua integridade preservada. Destarte, o Brasil será um país mais justo e garantirá os direitos constitucionais dos cidadãos.