O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 11/01/2021
Segundo a historiadora Lilia Schwarcz, a sociedade brasileira foi moldada sob a consolidação de privilégios sociais e políticos de personalidades brancas e elitizadas. Como infeliz consequência,atualmente, o abuso de autoridade, prática que consiste em se prevalecer de um cargo para atender interesses particulares, reforça o poder da minoria supracitada sobre outros cidadãos. Nesse aspecto, denota-se que o abuso de poder é sintoma do cenário político e educacional atual.
Inicialmente, é necessário salientar que o formato político tupiniquim legitima o abuso de poder por indivíduos com cargos hierárquicos. Isso ocorre poque, seguindo a lógica do sociólogo Sérgio Buarque de Holanda, no país, agentes públicos, historicamente, colocam questões individuais à frente do interesse coletivo, o que enfraquece a democracia e favorece a corrupção. Exemplo disso foi uma notícia reportada pela “Metrópoles”, em que um desembagador humilhou um guarda civil devido a uma advertência recebida por ele, por ter infrigido uma norma de conduta em espaço público. Nesse aspecto, é fato que, na esfera política, o abuso de autoridade é um sintoma da sobreposição de interesses particulares em detrimento dos coletivos por aqueles que regem o espaço público.
Ademais, a educação no país favorece a mentalidade individualista que sustenta o abuso de autoridade no país, uma vez que a utilização do status de um cargo para atender vontades indivíduais viola o senso de coletividade atrelado à cidadania. Isso ocorre porque, no pensamento do educador Paulo Freire, a educação nacional é voltada para etender um lógica de mercado que privilegia o sucesso e ascensão pessoal em detrimento do atendimento de urgências sociais. Com isso, é certo que a superação do abuso de poder depende de uma educação que abrace a tentativa de liquidação das desigualdades, as quais deixam 14 milhões de pessoas na extrema pobreza, segundo o IBGE,e ,portanto, da sobreposição de interesses individuais de minorias privilegiadas às necessidades gerais.
Portanto, algumas medidas devem ser adotadas para superar o abuso de poder no Brasil. De primeira, na esfera pública, faz-se necessário que o Ministério Público, órgão independente dos outros poderes, crie um canal de denúncia, com versões em site e aplicativos, para que a população possa relatar abuso de autoridade de personalidades com cargos públicos hierárquicos. Dessa forma, caso as denúncias contra determinado indivíduo se torne recorrente, o Ministério Público deve entrar na justiça com o pedido de destituição do servidor. Em sequência, para que a mentalidade individualista que sustenta o abuso de poder seja, de fato, erradicada da sociedade, o Ministério da Educação deve criar uma matéria, na grade curricular do ensino fundamental, acerca da consolidação da cidadania e o papel ativo dos alunas na busca por uma sociedade mais igualitária.