O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Quais são as raízes do abuso poder e como elas devem ser cortadas?

O Governo Geral ficou conhecido não só como o primeiro sistema administrativo do país, mas também pelo autoritarismo, já que não era possível que os indígenas reivindicassem qualquer coisa. O período colonial do Brasil parece distante, mas evidencia traços remanescentes na cultura do país. Isso porque, ainda hoje são percebidas características como o abuso de poder e autoridade, presentes na colônia. Essas mazelas sociais são alicerçadas no apoio à regimes ditatoriais por parte da população e pela sobreposição dos costumes à Constituição. Essa prática representa uma grave ameaça para a democracia e por isso, é preciso encontrar caminhos para resolver a problemática.

Em primeira análise, é necessário um olhar histórico acerca do tema, a começar pelo Regime Miltar de 1964. Esse período ficou marcado não só pela ausência do povo nas urnas, como também pela repressão e o abuso de poder dos que eram contrários ao Governo. No entanto, haviam os que apoiavam veementemente as decisões dos militares, inclusive as práticas truculentas, sob a alegação de que bons cidadãos não participavam de tais movimentos de resistência. Essa ideia foi passada adiante pelas gerações, e mesmo os que não viveram nesta época, apoiam as atitudes. Infere-se, pois, que esse os graves excessos cometidos pelas autoridades são impactados na sociedade civil e deflagrados na educação, que não instruiu corretamente os desafios vividos pelo Brasil na época.

Em segunda instância, cabe uma visão filosófica para o problema evidenciado. Conforme afirmou Nicolau Maquiavel, mesmo as leis bem ordenadas são impotentes diante dos costumes. Isso explica porque mesmo o Brasil, com leis bem consolidadas pela Constituição Federal de 1988, falha ao deflagrar casos de abusos de autoridade e de poder em todo país. O grande problema parte dos costumes, já que muitas dessas pessoas creem ter funções baseados em práticas, sem a preocupação com o que mais importa: a legislação. Evidencia-se, portanto, que sem a consolidação de bons costumes correlacionados à lei, não é possível impor limites as funções de cada autoridade.

Dado o exposto, é preciso tomar medidas para que o poder público haja de acordo com as normas previstas. Essa atitude deve partir do Governo Federal em conjunto com o MEC a fim de disseminar conteúdo jurídico, filosófio e histórico, como exemplos de atos ocorridos durante a Ditadura Militar e como os eventos poderiam ser resolvidos de outra forma, além de discutir causas e consequências desses episódios. Dessa forma, a sociedade estaria instruída de uma forma melhor tanto em seus costumes como no aspecto do conhecimento, resultando em um país com maior desenvolvimento e baseado na plena igualdade perante às leis.