O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 10/01/2021

São Tomás de Aquino defende que todas as pessoas devem ser tratadas com a mesma importância. Entretanto, na realidade atual brasileira, consta-se justamente o contrário na questão do abuso de poder e autoridade, impossibilitando que a tese enunciada pelo filósofo seja cumprida. Isso ocorre, ora em função da sensação de superioridade, ora pelo receio de denunciar. Dessa maneira, é indispensável analisar como tais fatores contribuem para evidenciar a problemática.

Convém ressaltar, a princípio, que a sensação de superioridade ainda é um dos grandes agravantes nesse contexto. Sob esse viés, a teoria da Eugenia - aproveitando no século XIX pelo autoritarismo nazista como meio de justificativa para suas ações - prega a existência de uma raça superior como demais. Isso acontece porque, muitas vezes, como pessoas que possuem cargas nos quais conferem-lhe, de certa maneira, algum tipo de uso desse caráter eugênico para inferiorizar como demais profissões. A exemplo disso, em 2019, o desembargador Eduardo Siqueira do TJSP, chamou um guarda civil de analfabeto quando inicia uma multa por não estar usando máscara. Assim, fica evidente que a diferença de cargas produz, muitas vezes, um efeito ilusório de superioridade.

Além do mais, outro fator predominante que faz com que o abuso de autoridades seja mantido é o recebimento de denunciar. Em face disso, Kant preconiza que o indivíduo deve agir segundo um máximo que gostaria de ver transformada em lei universal. No entanto, o medo de relatar o episódio de poder exacerbado praticado por alguém e, posteriormente, acabar sendo prejudicado pelo ato ainda é um dos impasses que impedem com que o imperativo categórico do filósofo seja atendido. Por consequência, casos e casos são deixados de serem denunciados, o que acaba por auxiliar a permanência dessa prática na sociedade.

É necessário, portanto, que medidas sejam adotadas para que as relações não sejam baseadas no abuso de poder e autoridade por algumas pessoas. Logo, o Ministério do Trabalho por meio de um disque denúncia deve criar um canal anônimo direcionado, exclusivamente, para relatar abusos de poder dentro dos locais de trabalho. Nesse sentido, o intuito da iniciativa é reduzir a falta de queixas nesses ambientes, o que irá proporcionar, consequentemente, maior respeito e tratamento igualitário entre os funcionários. Feito isso,  a afirmativa de São Tomás de Aquino poderá ser efetivada no país.