O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

O escritor Guibson Medeiros, em seu poema, “O país que eu quero”, relata sobre os anseios de um país melhor e mais equilibrado. Em contraste à obra literária, o Brasil enfrenta momentos difíceis no que tange as consequências do abuso de poder e autoridade, principalmente, nos setores públicos. Com isso, em vez de trabalharem como estratégias efetivas, a negligência dos mecanismos de auxílio e a razão estrutural, acabam por contribuir com o cenário problemático atual.

Em primeiro plano, deve-se ressaltar a inadvertência de medidas governamentais como potencializadora do excesso de autoridade no Brasil. De acordo com o site Metrópoles, apesar de o Congresso brasileiro ter criado uma lei para penalizar os abusos de poder dos setores públicos, ainda há casos desse ataque por todo país. Essa afirmação evidencia a baixa eficiência nos mecanismos de auxílio, como o Ministério da Justiça, em supervisionar as consequências negativas que esse excesso de poder ocasiona, uma vez que há que uma lei para o supervisionamento e penalidade dos abusos, porém tal ferramenta não está sendo aplicada adequadamente. Dessa forma, a ausência de vigilância afeta diretamente o combate ao abuso de poder e autoridade no Brasil.

Além disso, é fundamental apontar a razão estrutural como impulsionadora do problema. Assim, segundo Durkheim, “O fato social é a maneira coletiva de pensar e agir, dotada de coletividade e coercitividade”. Ao seguir essa linha de pensamento, observa-se que por coerção, a maioria da população desconhece seus direitos como cidadão e acredita que os setores públicos estão acima de seus direitos, o que aumenta os casos de aceitação dos abusos praticados por esses setores, por falta de informação adequada pela sociedade. Por conseguinte, a inserção do papel dos direitos humanos como remediador dos abusos de autoridades precisa ser disseminado para ser valorizado por todos.

Portanto, torna-se clara a relevância da adoção de medidas para amenizar a problemática. Logo, o Congresso Nacional deve elaborar uma legislação mais rigorosa, que vise a fiscalização de políticas públicas que busquem supervisionar os abusos de autoridade dos setores públicos da sociedade, com especialistas em justiça, como advogados, com o fito de amenizar o agravo desse problema. Além disso, a Mídia deve promover campanhas sobre os direitos humanos por via de cartilhas didáticas. Isso pode ser feito por uma licitação pública e tem como finalidade uma nação melhor e equilibrada.