O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Revolução Francesa, um símbolo da luta por uma sociedade mais igualitária, ocorreu, pois, a nobreza e o clero possuíam um poder político exacerbado e utilizavam dessa influência para a obtenção de inúmeros benefícios, como a isenção de impostos. Assim como no quadro apresentado, verifica-se no Brasil um cenário em que as autoridades utilizam de seus cargos, ou de suas conexões interpessoais, para se sobressair perante a lei. Nesse sentido, vale destacar a cultura brasileira e a ineficiência estatal no combate a esses abusos como maiores catalisadores da problemática.

Em primeiro plano, é importante ressaltar as características socioculturais da sociedade como uma grande propulsora do abuso de autoridade. No livro Quincas Borba, de Machado de Assis, é retratada a história de Rubião, um homem pobre que vê a forma como as pessoas o tratam se transformar quando herda a riqueza de seu patrão. Paralelamente, consolida-se no país um cenário em que as posses e o grau de influência do cidadão impactam diretamente na maneira com que eles são tratados. A exemplo disso, pode ser citado o caso de um médico que, no auge da pandemia do coronavírus, se recusou a utilizar máscara no interior de um restaurante do Rio de Janeiro e justificou essa atitude pela sua profissão e status social.

Ademais, faz-se mister salientar a dificuldade do Estado na luta contra a problemática. De acordo com Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Nesse sentido, é pertinente a interpretação de que, no Brasil, o poder governamental atua de forma diametralmente oposta àquela proposta pelo filósofo grego, haja visto que, em muitos casos, o aparelho estatal é usado como mecanismo para a criação de diferenças, não de igualdades. Hodiernamente, isso pode ser verificado no direito ao foro privilegiado, que garante a estadistas seu julgamento, diferentemente do resto da população, nos tribunais superiores.

Enfim, é nítida a existência de empecilhos para que o país se torne um lugar ausente de abusos de autoridade. Com essa finalidade, os veículos midiáticos, mediante propagandas publicitárias, devem conscientizar a sociedade acerca da necessidade de um tratamento igualitário em todos os âmbitos da vida. Em adição, é fulcral que o Congresso Nacional, por intermédio da aprovação de um projeto de lei, estabeleça uma real igualdade jurídica entre todos os brasileiros. Para mitigar a diferenciação do cidadão perante a legislação, nesse projeto será estabelecida uma punição mais veemente contra os excessos de poder e irá se extinguir qualquer regalia pertinente a classe política em questões judiciárias. Logo, tornar-se-á possível a construção de uma sociedade permeada, assim como a França revolucionária, pela efetiva equanimidade da população.