O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 11/01/2021

Durante o período do Primeiro Reinado, foi instalado o poder moderador por meio da Constituição de 1824, o qual colocava o domínio do imperador acima do legislativo, judiciário e executivo. Essa prepotência ainda é identificada no cenário nacional, visto que indivíduos poderosos utilizam da influência para manipular as relações. Nesse sentido, torna-se necessário discutir sobre o abuso de poder e autoridade em questão no Brasil, de modo a pontuar o aspecto cultural incidente e a repressão popular.

A princípio, é importante ressaltar os costumes e tradições brasileiras como causa do excesso de autoridade. Esse predomínio é evidenciado no conceito de ‘‘Homem Cordial’’, do sociólogo brasileiro Sérgio B. de Holanda, o qual retrata a falta de limite entre o público e o privado pelos agentes poderosos, esses utilizam de meios populares para beneficiar-se de forma constante. Visto isso, o principal motivo está na cultura do país que estimula tal corrupção, os indivíduos usam o cargo laboral, a renda e a posição social para influenciar decisões. Dessa forma, o poder moderador enraizou a prepotência na moral brasileira.

Ademais, o abuso de autoridade censura as camadas carentes do país. Assim, segundo a obra ‘‘Microfísica do Poder’’, do filósofo contemporâneo Michel Foucaut, existem relações de persuação no meio social que impõem limites morais aceitáveis pela classe dominante. Sob tal perspectiva, a classe vulnerável é manipulada e silenciada pelos agentes poderosos, essa influência também é moderadora e está acima de qualquer legalidade jurídica. Logo, enquanto houver o excesso de autoridade, as classes carentes serão reprimidas e alienadas.

Portanto, foram discutidas causas culturais e consequências sociais do abuso de poder e autoridade no Brasil contemporâneo. Por isso, cabe ao Ministério da Educação - órgão responsável pela construição dos indivíduos - a promoção do direito constitucional de igualdade, por meio de atividades de inclusão coletivas desde o ensino básico nas instituições escolares e palestras nas comunidades carentes sobre a importância de denunciar e detectar casos de abusos de poder. Essas medidas têm a finalidade de abrandar a cultura cordial e a alienação das relações dominantes, de modo a extinguir definitivamente o poder moderador do país.