O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A cultura do povo brasileiro foi alicerçada sobre práticas autoritárias, como o patriarcado. Ademais, a própria república nasceu de ações extremistas, como as gestões dos militares Floriano Peixoto e Deodoro da Fonseca, momento histórico marcado por abusos de poder. Nesse sentido, não causa espanto a persistência dessa prática de autoritarismo e abuso de poder nos dias de hoje, apesar das restrições legais. Contudo, essas condutas atingem milhares de cidadãos e devem ser coibidas com veemência, através de ações enérgicas capazes de penalizarem seus autores.

Inicialmente, é válido ressaltar que que o abuso de poder e o autoritarismo é praticado por pessoas que deveriam coibirem tais ações. Segundo a Constituição Federal de 1988, é garantida a liberdade de expressão e liberdade de pensamento. Entretanto, no ano de 2020 um humorista carioca realizou uma crítica ao Supremo Tribunal Federal (STF) de forma cômica. Em virtude disso, o ministro Alexandre de Morais expediu mandado de busca e apreensão a ser realizado pela Polícia Federal contra a residência do artista. Logo, o abuso de poder é consagrado na carta magna, mas é exercido também por seus “guardiões”.

Além disso, a falta de denúncias e pouca penalização dos autores gera persistência desses atos. De acordo com o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJP), menos de 1% das ações penais impetradas naquele estado são contra ações de abuso de poder e de autoridade. Como também afirma o TJP, em menos de um terço dos casos os autores são condenados. Desta forma, não são realizadas denúncias sempre que elas ocorrem, bem como os seus autores raramente são punidos, fato que estimula a reincidência.

Portanto, o abuso de poder e de autoridade deve ser combatido no Brasil. Assim, o poder judiciário, por meio do Ministério Público (MP), deverá atuar com mais ênfase nessa estância, a fim de coibir e punir condutas abusivas. Para tanto, o MP deverá criar um setor específico para enfrentamento a esse tipo de crime, assim como possui o GAECO para combater o crime organizado, o qual será encarregado de dirigir as ações investigatórias e construir as provas necessárias para que os responsáveis por abuso de poder e de autoridade sejam devidamente responsabilizados pelos seus atos.