O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 11/01/2021
Dados da revista metropoles mostram que um desembargador do tribunal de justiça de São Paulo foi flagrado, em video, humilhando um grande civil municipal de santos, logo após ser multados por não usar máscaras enquanto caminhava na praia. Nesse viés, verifica-se que a questão do abuso de poder e de autoridade, no Brasil, é um problema árduo, visto que as pessoas detêm de uma mentalidade individualista, na qual querem almejar seus próprios interesses mesmo que isso possa está infringindo as leis. Dessa forma, em razão da insuficiência legislativa e do silenciamento, emerge um problema complexo, que precisa ser revertido.
Em primeiro lugar, é imprescindível salientar que a ineficácia das leis é uma causa latente do problema. Segundo Jonh Darvinson, ´´ a lei é feita para o homem não o homem para a lei´´. Diante disso, verifica-se uma lacuna na garantia das leis legislativas, uma vez que apesar das imposições contra o abuso de autoridade ter entrado em vigor, em 2019-afirma dados das Universidades Públicas- na prática estás normas não estão sendo aplicadas, dado que ainda há relatos de autoridades em que usam dessas ordens de maneira passiva, o que contribui para que o número de pessoas vítimas de abusos físicos ou mentais no âmbito do trabalho ou em lugares sociais cresça em nível exponencial, o que dificulta a resolução do problema.
Em segundo lugar, é indispensável mencionar que outra causa para configuração do problema é a falta de debate. De acordo com o pensador Foucault, há problemas que não são viabilizados para que estruturas de poder sejam mantidas.Em vista disso, nota-se que o silêncio midiático e escolar em torno dos debates sobre o abuso de poder e de autoridade contribui com a falta de conhecimento da população , o que auxilia para que as autoridades permaneçam em estado de conforto- ou seja, sem a aplicação das leis de modo ativo sobre a população-.Assim, os desacatos ofensas e e abusos de poder permanecerá atuando sobre os cidadãos. Logo, é mister provindências com atuações mais pertinentes em meio a esses indivíduos.
Portanto, uma intervenção faz-se necessária. Para isso é vital que o poder legislativo fortifique a aplicação das leis contra o abuso de poder e de autoridade, com punições e fiscalizações notáveis, para aqueles que desobedecerem tais normas, com o intuito de passar os preceitos do papel á prática, a fim de coibir com a insuficiência das leis, estas ações devem antenar toda população por meio de rodas de debates sobre o tema, com pessoas capazes de discutir sobre o abuso de poder e de autoridade no Brasil, em espaços públicos. A partir dessa ações, o Brasil se consolidará em um país melhor.