O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 11/01/2021
Nos Estados Unidos, em 2020, um grupo de policiais, crentes da impunidade de seus atos, assassinaram covardemente um homem negro em Minnesota. Inicialmente, o caso foi abafado pelo próprio departamento polícial, entretanto, o vídeo circulou na mídia mundial, gerando uma onda de protestos, a prisão e acusação dos policiais envolvidos. De mesmo modo, aqui no Brasil a cena tende a repetir, onde o abuso de poder e autoridade marcam a sociedade contemporânea. Nesse contexto, cabe avaliar tal quadro por dois caminhos: a educação e a aplicação das leis.
Convém ressaltar, primeiramente, que a educação deficiente é uma das principais causas do impasse. Logo, filósofo grego Platão afirmou " A orientação inicial que alguém recebe da educação também marca a sua conduta ulterior.” Diante disso, seria esperado que o Estado investisse mais no sistema escolar, o que garantiria o conhecimento de direitos e deveres a todos os cidadãos, todavia, isso infelizmente não acontece. Em síntese, sendo a educação brasileira falha a classe mais humilde desconhece o que é assegurado pela Constituição Federal (C.F), o que aumenta o poder dos injustos que aproveitam da ignorância popular para exercer sua influência em prol do benéficio próprio.
Ademais, em consonância com a educação, é importante analizar a aplicação das leis, as quais têm o papel de punir transgressores. Dessa forma, pode-se destacar a afirmação do filósofo Montesquieu “Só o poder freia o poder”. Contudo, quando abusam da sua autoridade,os inflatores são julgados sempre pelos próprios órgãos onde trabalham, que silenciam injustamente esses casos e facilitam a absorção dos culpados, por conta de seus privilégios e amizades ali dispostas. Por conseguinte, conforme Montesquieu, apenas os Poderes Excutivo, Legislativo e Judiciário têm a capacidade de freiar o abuso de poder, visto que esses têm a função de executar, elaborar e julgar a aplicação das leis sem distinção de nenhuma natureza . Do Contrário , haverá sempre uma massa corrupta à oprimir o país inteiro.
Dessarte, para solucionar o impasse torna-se primordial a adoção de medidas que usem a educação e a aplicação efetiva das leis. Nesse sentido, cabe ao Ministério da Educação, junto com as prefeituras municipais, inserir, no ensino regular, aulas sobre direitos e deveres previstos na Constituição de 1988, orientadas por professores capacitados. Para isso será preciso uma mudança na grade curricular, ao fazer uso do sexto horário, o que tem de ocorrer nas aulas on-line atualmente ministradas, e também após o retorno das aulas presenciais. Com o propósito de educar os alunos para que esses lutem pelos seus diretios e cumpram os seus deveres legais. Outrossim, cabe, respectivamente, aos Poderes Legislativo, Judicirário e Executivo criar novas leis, julga-las e executa-las efetivamente. Somente assim, esse problema será erradicado, e o Brasil não será mais silenciado pelos corruptos.