O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A constituição federal de 1988, documento juridico mais importante do país, prevê em seu artigo 5°, o direito a igualdade como inerente a todo cidadão brasileiro. Porém, tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa o abuso do poder pelas autoridades, dificultando deste modo, a universialização desse direito social tão importante. diante dessa perspectiva faz-se imperiosa a analise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira analise, deve-se ressaltar a ausencia de medidas governamentais para combater os abusos sofridos diariamente pela população. Neste sentido, o uso de forma alterada de poder vai se enraizando na sociedade, e causando nela diversos problemas, como, a falta de confiaça na população em orgãos governamentais que eram para ser defensores dos mesmos, entre outros. Essa conjuntura, segundo as ideias do filosofo contratualista John Locke, configura-se como uma violação do ’’ contrato social ’’ , já que o estado não cumpre sua função de garantir que os cidadãos desfrutem de direitos indispensaveis, como a igualdade o que infelizmente é evidente no país.

Ademais, é fundamental apontar a impunissão como impulsionador do problema no Brasil. Segundo a constituição brasileira a pena maxima para o crime de abuso de poder é de apenas seis messes de denteção, ou multa. Diante de tal exposto, fica a indignação de a população brasileira sobre um pena tão branda para um crime tão grave e presente em nossa sociedade atual, logo é inadmissivel que tal cenario continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater tais crimes. Para isso, é imprescindivel que o governo, por intermedio de palestras e na campanhas incentivem a população a denunciar abusos sofridos ao longo dos anos, a fim de julgar os criminosos, para que eles possam ser penalizados e instruidos a não cometer abusos de poder e autoridade novamente.