O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A autoridade enraizada nos pés da nação

Conforme a lei (nº)13869 da Constituição Federal, todo tipo de abuso de autoridade é considerado crime, com penas de afastamento do cargo, multas e prisão. Entretanto, o não cumprimento dessa lei se torna evidente, pois frequentes casos são noticiados de indivíduos de alta patente governamentais usufruir de seus cargos negativamente na sociedade. Além disso, é incontestável a relação de uma recém-ditadura e tardia abolição da escravidão associados a este crime. Com base nesses dados, é ingênuo acreditar na eficiência do governo ao combate do autoritarismo na sociedade brasileira.   Primeiramente, é necessário compreender a relação do objetivo do agressor com a vítima, no contexto psicológico. Segundo Hegel, idealista alemão, em sua tese da consciência sensitiva, cita o indivíduo com reflexões de seu cotidiano, que visa apenas o melhor para si, mentalidade observada nos autoritários, que aspiram o reconhecimento de seus “valores sociais” e alimentação de seus egos, pessoas incapazes de se defenderem ou de classes sociais mais baixas são as principais vítimas de abusos de poder. Portanto, é fundamental a fiscalização nas áreas mais afetadas por profissionais honestos e mentalmente estáveis.

Ademais, acontecimentos históricos e culturais de um país influenciam totalmente no seu povo e sua maturidade democrática. Logo, o Brasil, palco de uma ditadura no século passado e de quase 400 anos de escravidão legal, molda uma população conservadora e saudosista, com fortes raízes preconceituosas. Apesar do aprimoramento da mentalidade sociocultural entre gerações estar acontecendo, a presença de funcionários públicos autoritários devido a história recente do país é eminente. Todavia, com a colaboração da sociedade a situação pode ser mutável.

Portanto, são necessário medidas e protocolos imediatos para o controle dos crimes de abuso de poder no Brasil. Convém, então, ao governo e ao STJ, elaborar um programa de cursos obrigatórios na formação de funcionários públicos, os quais tratariam de aspectos socioculturais e psicológicos, seriam feitos através de investimentos retirados do tesouro, além disso, as aulas seriam disponibilizadas ao público para entenderem como reagiram a um abuso de autoridade. Assim, ter-se-iam menos casos desses crimes e consequentemente uma sociedade mais madura e unida em prol do progresso da nação.