O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 11/01/2021

O filósofo Immanuel Kant, importante pensador da Modernidade, afirma que todos os indivíduos possuem uma bússola moral, ou seja, sabem discenir o que é certo e o que é errado. Contudo, na atualidade, cidadãos e figuras políticas realizam o abuso de poder no Brasil, não utilizando suas bússolas morais. Por conta da origem histórica de impunidade para aqueles que detêm de certo poder, bem como falta medidas políticas efetivas contra esse tipo de ação.

Em primeiro plano, vale ressaltar que o Brasil possui uma origem histórica de impunidade e abuso de poder. Assim como ocorrido durante o período da anistia política, na Ditadura Militar, na qual torturadores tiveram seus crimes perdoados.Nesse viés, no atual cenário nefasto, autoridades políticas e cidadãos que possuem poder realizam abuso de autoridade,como na Ditadura Militar, pois sabem que não serão denunciados ou presos, logo, a sociedade se torna vítima de crimes impunes.

Ademais, o abuso de poder é considerado crime no país, entretanto medidas efetivas de punição não são tomadas no país. Sob essa óptica, a Constituição Federal de 1988 afirma que é dever do Estado investigar e punir condutas extremas de poder feitas por políticos ou cidadãos. Em contraste com o afirmado na Carta Magna, essas medidas não estão sendo tomadas no país, visto que no ano de 2020 houve um aumento considerável da corrupção no país, de modo que as próprias figuras políticas articulam os mecanismos de poder ao seu favor.

Em síntese, é indubitável a necessidade que o Poder Legislativo possue de realizar mais fiscalizações sob crimes de abuso de poder, por meio de investigações sigilosas, principalmente nas esferas públicas. Com o intuito de que crimes de abuso de poder e os índices de corrupção diminuam, em relação ao do ano de 2020. Além disso, é necessário que seja divulgado nas mídias o quanto o abuso de poder é prejudicial para a sociedade e como podem ser feitas denúncias anônimas.