O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A Constituição Federal de 1988 - documento jurídico de extrema importância para o país -  prevê em seu arigo 5° que todos são iguais perante a lei. Conquanto, tal prorrogativa não tem se reverberado na prática quando se observa o abuso de poder e de autoridade no Brasil, o que dificulta, desse modo, a universalização desse direito constitucional tão importante para os cidadãos. Diante dessa perspectiva, faz-se indispensável a ánalise das lacunas governamentais que contribuem para esse quadro.

Em uma primeira ánalise, é pertinente trazer as idéias do filósofo contratualista John Locke, que configura como uma violação do ‘‘contrato social’’, a ineficiência do Estado em cumprir funções como o direito a igualdade, independente da formação ou cargo que o inidivíduo ocupa. Nesse sentido, é notável que as pessoas que regem o poder público deveriam propagar a ética e, seguir as leis como os outros cidadãos. Pois estão, sob a responsabilidade de manter e preservar a ordem e progresso do pais.

Ademais, é fundamental uma frase do advogado indiano Mahatma Ghandi ‘‘há riqueza bastante no mundo para as necessidades do homem, mas não para sua ambição.’’ Nessa óptica, percebe-se que o poder concedido a essas pessoas despreparadas, tornou-se um amplificador para esse tipo de abuso, pois esses têm em mãos autorizações que permitem o desvio e mau uso do poder que li é dado para tratar de assuntos de interesses públicos. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Compreende-se, portanto, a necessidade de combater essa imperícia. Para isso, é imprescindível que o Ministério da Justiça, por intermédio de fiscalizações minunciosas e cursos obrigatórios sobre o desvio de poder público, promova a conscientização dos profissionais das áreas com histórico de abusos, a fim de tornar o país mais ético e justo. Assim, será consolidade uma sociedade livre de abusos, em que o Estado desempenha corretamente seu contrato social, tal como afirma John Locke.