O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 12/01/2021
No Brasil Republicano, o coronelismo era uma prática que consistia no uso de poder para influência política e social a partir dos votos manipulados pelos coronéis. Paralelo a esse contexto, o cenário brasileiro persiste no abuso de poder e autoridade por entidades que possuem grande capital. Essa problemática está vinculada à prática de determinismos sociais e ao processo de estruturação da hierarquização social ao longo da história brasileira.
É importante ressaltar, que o excesso de poder é um ato consolidado pela humanidade durante vários momentos da história, e em diferentes prorrogativas. Essa polémica é vista, por exemplo, no período do imperialismo sobre a África, em que os países europeus dominavam o continente no pretexto do darwinismo social, o qual pressupunha a superioridade de determinados povos. Analogamente, nota-se que na modernidade capitalista o contexto que exprime uma falsa superioridade entre pessoas é o capital, visto que essa discriminação ocorre no cotidiano como na tentativa de transgressão da lei por pessoas com grande capital, por meio de suborno e corrupção.
Além disso, vale ressaltar a questão do status social bastante valorizado na sociedade brasileira, visto que determinado grupo através do seu patamar social é digno de benéficios, mesmo que segundo a Constituição Brasileira Art. 5 explicitar que todos são iguais perante a lei. Esse fato é visto no conto de Machado de Assis, O Espelho, em que o Jacobina passa a ser referido apenas como alferes após ser nomeado membro da Guarda Nacional, assim demonstrando a valorização do status social.
Dessa forma, para minimizar os impactos causados pelo excesso de poder e autoridade no Brasil, cabe ao Ministério da Justiça punir os indivíduos abusadores de poder, através da implementação de normas mais rígidas por meio de consultas ao Poder Lesgilativo, para que seja posto em prática o Art. 5 da Constituição e assim possamos viver em uma sociedade mais democrática.