O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 12/01/2021

A franquia de filmes “Star Wars” é caracterizada por satirizar o autoritarismo do império. Em diversas cenas, é notório a presença da supremacia maléfica e de caráter ordenativo. Fora da ficção, o abuso de poder e de autoridade exposto na saga ainda é uma questão no Brasil. Por conta disso, é necessário debater acerca da negligência educacional e do imoderado exercício da função.

Em primeira análise, a didática tem papel fundamental na formação do ser humano. Sob essa ótica, o Jornal Folha de São Paulo divulgou que a maioria dos casos de abuso de poder são realizados por funcionários públicos: policiais e juízes. Tal quadro é preocupante, pois, demonstra a necessidade de ações afirmativas que corroborem com o meio educacional para a disseminação dos princípios morais na sociedade ativa. Dessa forma, é relevante intervenção formal.

Outrossim, cumprir com os ossos do ofício, moderadamente, é encargo de todo servidor. Seguindo esse pensamento, a Lei Nº 13.869 na Constituição Federal é clara em dispor como crime toda em qualquer ação exagerada de serviço. Ou seja, é incontestável que os empregados executem seu papel de maneira contundente para que não sejam criminalizados por exercício imoderado do trabalho. Desse modo, várias ligas devem atuar.

Portanto, faz-se necessária a reversão de tal imbróglio. Para tanto, o legislativo deve inserir a disciplina de Educação Moral e Social na grade curricular, por meio da alteração na Lei de Diretrizes Base, a qual permitirá a construção da ética nas escolas para o vínculo empregatício, com o fito de evitar a negligência educacional. Ademais, o Estado pode ampliar a fiscalização dos trabalhadores, mediante criação de órgãos de avaliação dos profissionais, a fim de controlar a função desregrada. Logo, fatos como o da obra diminuirão.