O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra “1984”, escrita por George Orwell, o personagem principal vive em um futuro distópico, onde o regime em vigor é um Estado totalitário, que busca controlar e manipular a população por meio do abuso de autoridade. O uso do poder de maneira exorbitante traz consigo a ideia de que se está acima da lei, a superioridade. Além disso, é possível encontrar  casos de pessoas que ocupam cargos prestigiados humilhando cidadãos, por acreditarem na sua soberania.

De acordo com o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei”, ou seja, o abuso de autoridade fere as regras do país. Dessa forma, pode-se concluir que o fato de pertencer a uma função importante, como por exemplo, os juízes, não confere ninguém o direito de se colocar acima da constituição. O uso em excesso do poder é considerado crime, e pode levar ao afastamento do cargo, indenização, ou até mesmo à detenção.

Ainda que o abuso de autoridade seja configurado com uma infração penal, existem casos em que funcionários do Estado rebaixam cidadãos comuns, que estão exercendo seu trabalho. Tal como ocorreu no litoral de São Paulo, em que um desembargador, ao ser multado pelo guarda civil, humilhou o funcionário ao chamá-lo de “analfabeto”. Em seguida, a multa foi jogada no chão, e para intimidar o policial, o secretário da Segurança Pública foi acionado. Com isso, o acontecimento citado deixa claro o uso de poder a favor de trabalhadores do judiciário.

Portanto, para combater o abuso de autoridade no Brasil, cabe ao Ministério da Justiça, por meio de fiscalizações de conduta de membros dos Três Poderes, endureça a lei, de modo que combata o uso excessivo do poder, respeitando a constituição. Desse modo, o futuro distópico criado por Orwell não se tornará realidade. Além disso, ao acabar com atitudes que promovem a soberania, o Brasil se tornará um país mais igualitário.