O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Na obra literária ‘‘A Revolução dos Bichos’’, ao governarem sua granja, os animais se veem subordinados à lógica dos bichos governantes, os quais colocavam-se como superiores. Análogamente, a situação social brasileira é permeada de constantes abusos de poder, que têm não somente origens políticas, refletidas na negligência do Estado em combatê-los, mas também explicam o caráter onipresente do poder no âmbito social.

A priori, é fundamental destacar a negligência do Estado como principal catalisadora dessa problemática. De acordo com o filósofo John Locke, o Estado é responsável por garantir os direitos inalienáveis ao homem e, nesse sentido, cabe a esse órgão avaliar as denúncias desses abusos de autoridade e puni-los de forma correta. Entretanto, tal função não mostra-se vigente, como mostram dados da Corregedoria da Polícia Militar, que alertam para um aumento de 74%, nos últimos dois anos, nas denúncias de abuso de poder cometidos por profissionais dessa instituição.

Outrossim, é fulcral pontuar a onipresença do poder como responsável por esse problema. Segundo o teórico social Michel Foucault, o poder está contido na totalidade das classes sociais de uma sociedade e, por isso, é exercido por todos os indivíduos. Sob esse prisma, depreende-se que o poder tem caráter inexorável na sociedade brasileira, haja vista que suas deformações e seus abusos não são combatidos, a exemplo do assassinato cruel e sem fundamentos do jovem negro João Pedro, no Rio de Janeiro, realidado pela Polícia Militar, conforme o site Globo.

Portanto, faz-se mister a atuação governamental no combate a tal problema. Para tal, urge que o Poder Judiciário trabalhe na avaliação das denúncias desses casos, para que, posteriormente, os autores de tais abusos venham a ser punidos de forma justa. Ademais, infere-se que é de vital importância a fiscalização, por meio do Governo Federal, da prática das leis contra o abuso de poder, como prevê a Carta Magna de 1988. Só assim, ter-se-á maior equidade, ao contrário do observado na ficção literária e na realidade brasileira.