O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 12/01/2021
Segundo Thomas More, escritor inglês, uma sociedade perfeita é caracterizada pela ausência de conflitos e problemas. No entanto, o que se observa na realidade brasileira é o oposto do que o autor prega, uma vez que o abuso de poder e de autoridade no país apresenta-se como uma barreira, a qual dificulta a concretização dos planos de More. Nesse contexto, sabe-se que esse cenário antagônico é fruto da negligência governamental em relação as leis já existentes e também da ausência de novas propostas constitucionais que possam coibir esse quadro deletério. Diante disso, torna-se fundamental a discussão desses aspectos, a fim de assegurar a ordem e o respeito em território nacional.
Em primeiro lugar, é importante pontuar que o descomedimento na aplicabilidade das leis no Brasil deriva da baixa atuação dos setores governamentais. Nesse sentido, o escritor Thomas Hobbes disse, o Estado é responsável por garantir o bem-estar da população, entretanto, isso não ocorre no Brasil. Devido a falta de atuação das autoridades, os casos de abuso de poder continuam aumentando, o que tem contribuído para problemáticas como violência policial e assédio moral, por exemplo. Desse modo, torna-se fundamental a reformulação dessa postura Estatal, tendo em conta o futuro do país.
Ademais, é imperativo ressaltar que a ausência da criação de novas leis para combater os abusos de autoridade tem contribuído para manutenção da problemática em questão. Nesse viés, promulgada em 1948, a Declaração Universal do Direitos Humanos garante a todos os indivíduos uma série de direitos, inclusive a segurança. No entanto, os execessos cometidos pelas autoridades brasileiras contariam a proposta instituída a nível mundial, visto que os incontáveis casos de injustiça nos segmentos sociais, legislativo e nacional comprovam a premissa em questão. Logo, o quadro vigente contribui para a manutenção de mais injustiça, o que demanda atitudes que possam reverter tal cenário.
Em suma, medidas urgentes são necessárias para combater essa cituação na sociedade brasileira. Para isso, o Congresso Nacional deve trabalhar na criação de novos regulamentos, ou seja, criar mecanismos punitivos mais severos. A título de exemplo, a exoneração imediata dos agressores; pagamento de ideniazação às vítimas e o aumento da pena em casos mais severos. Dessa forma, será possível atenuar os problemas provenientes do abuso de poder no Brasil, tornando-se possível alcançar a premissa da sociedade proposta por Thomas More.