O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nos primórdios da República brasileira, a prática do coronelismo - coação eleitoral no processo político- era recorrente. No entanto, apesar dos anos passados, a questão do abuso de poder e de autoridade continua presente no país. Sob essa perspectiva, é válido averiguar como a negligência do Poder Público e a opressão populacional sofrida interferem diretamente no imbróglio.

Em primeiro plano, cabe avaliar a omissão estatal como fator corroborante da problemática. Segundo o filósofo Michel Foucault, existem uma série de “micropoderes” os quais são exercidos cotidianamente pelas instituições e influenciam na construção social. Diante disso, infere-se que o Estado mostra-se displicente quanto ao exercício de sua jurisdição para combater casos de abuso de poder. Assim, a impunidade se torna um alicerce para a continuidade dos atos pelos criminosos.

Ademais, é indispensável salientar a vulnerabilidade da população como catalisador do empecilho. De acordo com o conceito de “Violência Simbólica”, desenvolvido pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu, essa forma de violência seria exercida pela classe dominante e faria com que o indivíduo menos privilegiado a aceitasse como natural. Nesse sentido, depreende-se o proveito da situação da coletividade marginalizada e instável. Dessa forma, a nação é silenciada em virtude da posição privilegiada das figuras de autoridade.

Portanto, indubitavelmente, é preciso que o abuso de poder e de autoridade sejam erradicados do Brasil. Para tanto, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, como viabilizador da resolução de pautas judiciais, criar um novo projeto de lei austero que penalize devidamente aqueles que cometam o delito de abusar do poder, por intermédio de uma reforma legislativa. Tudo isso deve ocorrer com o fito de assegurar o fim dos casos de injúria com a população afetada. Dessa maneira, ter-se-á um país diferente daquele vivenciado na Primeira República.