O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

A expressão “carteirada” explicita uma conduta na qual se tenta tirar proveito de uma situação por conta do cargo que se exerce, de sua condição financeira ou social. Em geral, esse vocábulo popular substitui um termo mais robusto: o abuso de poder e autoridade. No Brasil, tal ato ainda é uma realidade a ser combatida nos âmbitos público e privado. Assim, tal cenário se perpetua porque os indivíduos com mais capital ou mais prestígio social são raramente punidos quando praticam tal excesso. Contudo, paralela a essa conjuntura, as novas tecnologias se apresentam como um meio de afronta a problemática.

A princípio, deve-se analisar a impunidade que acomete os mais poderosos nesse assunto. Assim sendo, para George Orwell “Todos os animais são iguais, mas alguns são mais iguais do que outros.”. Análoga a essa frase está a igualdade penal para casos de abuso de poder que, embora exista na teoria jurídica, não é observada na prática porque a punição depende da posição socioeconômica do acusado. Nesse sentido, algumas pessoas se esquivam das penalidades pelo capital e o prestígio social que detêm ou por seus contatos poderosos os quais podem facilitar ou impedir o processo. Logo, percebe-se que tal equivalência jurídica não é nunca alcançada no Brasil porque há sempre a desigualdade socioeconômica ao seu encalço.

Concomitante a isso, graças a modernidades, vê-se uma luta direta contra a questão. Assim, diferente do que ocorre no seriado brasileiro “Filhos da Pátria”- no qual apresenta tais condutas sendo praticadas desde o Brasil colonial -, atualmente, situações de abuso de poder têm menos chance de ficarem omissas. Isso acontece porque a Internet é um meio eficiente de denunciar tais casos, já que eles repercutem rapidamente. A título de exemplo, em 2020, um homem, alegando sua impassibilidade de punição por seu cargo de desembargador e seus contatos poderosos, humilhou guardas municipais após ser multado. Sob a luz disso, sem tais meios, casos como esses não viriam à tona e, portanto, não haveria punição.

Destarte, urge medidas que mitiguem a impunidade e a omissão em casos de abuso de poder e autoridade. Para tanto, cabe ao Supremo Tribunal Federal, por ser a instância máxima do Judiciário no país, em colaboração com estados e municípios, encorajar cidadãos a denunciar tais atos. Isso deve ser feito através de centrais de denúncia espalhadas pelo país. Tais matrizes devem receber as delações por telefone, além manterem o anonimato do denunciante a fim de protegê-los de retaliações. Ademais, cabe ao cidadão se informar acerca do assunto de modo a cobrar justiça em casos de impunidade. Assim, haverá mais casos a serem investigados e devidamente punidos e uma maior consciência popular a garantir que isso realmente aconteça, pondo fim à problemática no Brasil.