O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 13/01/2021

A Declaração dos Direitos Humanos diz que “Todos são iguais perante a lei”, porém, o acontecimento de casos de abuso de poder e de autoridade no Brasil provam que um dos maiores valores do país não está sendo cumprido. Diante disso, é possível ver a configuração de um complexo problema, intensificado por duas causas latentes, que são a insuficiência legislativa e a ideia de superioridade.

Primeiramente, uma notável característica que agrava o dilema é a insuficiência legislativa, que não pode ser ignorada. Como diz Dante Alighieri em “A Divina Comédia”, “Para quê a lei se não há quem as aplique?”. Dessa forma, apesar da existência de leis que condenam o abuso de poder e de autoridade no Brasil, o crime continua sendo praticado. Pois, a impunidade desfrutada por aqueles que a cometem e a falta de consequências para tais atos, impossibilita a resolução da questão, permitindo que continue sem que a justiça seja feita.

Em segundo plano, outro assunto alertante é a ideia de superioridade que está interligada ao impasse. De acordo com Honoré de Balzac, “O mal do nosso tempo é a superioridade” e pode-se identificá-la na crença de que alguém é melhor do que o outro e pode cometer abuso de poder e de autoridade, ferindo gravemente os direitos humanos. Tal que, esse pensamento é algo que não pode ser tolerado por todos aqueles que anseiam por um país igualitário.

Contudo, uma interferência se faz necessária para contornar o tema. Portanto, o Ministério da Seguranto, junto ao Governo Federal, deve criar um 0800 para denúncias de casos de abuso de poder e de autoridade, em que será dado apoio e orientação legal para as vítimas, com a finalidade e instruir a população sobre o crime e assim previni-lo e reverte-lo. Além disso, podem criar anúncios nas redes sociais sobre o assunto para causar maior engajamento. Enfim, a partir de ações como essas poderá se criar um Brasil melhor.