O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Thomas Hobbes, filósofo inglês, afirma em sua obra O Leviatã que “o homem é o lobo do homem". Sob essa ótica, depreende-se que o ser humano age de acordo com interesses próprios, se colocando acima dos demais. Tal visão relaciona-se com um fenômeno presente na atualidade: o abuso de cargo por parte de autoridades que utilizam de seu poder com o intuito de ganhar vantagens pessoais. Dessa forma, por fatores como origens históricas e a falta de fiscalização, o cidadão brasileiro é prejudicado ao ser tratado de forma indevida.

Em primeira análise, é válido mencionar que o quadro de excesso de cargo se relaciona diretamente com um fenômeno presente na República velha, o coronelismo. Tal prática consistia no abuso de poder por parte de grandes proprietários rurais que, por possuírem grande influência e mecanismos coercitivos ao seu favor, eram considerados autoridades locais. Assim sendo, apesar da distância temporal entre o contexto mencionado e atualidade, nota-se ainda a manutenção desse comportamento em situações contemporâneas, visto que há casos em que autoridades, com intenções pessoais, se aproveitam do domínio que exercem na sociedade, prática que remete ao coronelismo.

Parelelo a isso, é válido salientar que o excesso de autoridade no Brasil é considerado crime. De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5°, todos são iguais perante a lei independente de circunstâncias como gênero, idade ou contexto socioeconômico. Somado isso, é pertinente lembrar da existência da lei 13.869 sancionada em 2019 que torna crime o ato envolvendo abuso de poder. Com isso, seria racional acreditar na existência de diversas políticas públicas que impedem esse comportamento de ocorrer. No entanto a realidade é o oposto e diariamente o excesso de autoridade se faz presente na sociedade brasileira acarretando em consequências para os brasileiros.

Infere-se, portanto, a necessidade de medidas que amenizem o quadro atual. O poder público em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações devem criar um canal de denúncias que, por meio de ligações gratuitas, receberá relatos de situações em que autoridades abusaram de seu poder com o intuito de, após as queixas, investigar e punir os envolvidos. Somado a isso, o poder judiciário deve aumentar a pena para aqueles que descumprirem a Lei 13.869 já vigente, visando diminuir a ocorrência desse comportamento antiético. Com essas medidas iniciais, a Constituição estará mais próxima de ser cumprida e gradativamente o cidadão brasileiro será tratado de forma justa.