O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 13/01/2021
Na série Game Of Thrones é possivel averiguar como a posição de comando pode fazer o ser humano cometer diversas atrocidades. No enredo é possível notar que personagens como Cersei disputam o comando absoluto dos reinos de acordo com seus interesses políticos e sociais, ignorando totalmente seus preceitos étnicos e morais para obtenção do poder. Diante desse contexto tornasse necessário dialogar sobre os malefícios do abuso de autoridade no Brasil e suas formas de combate.
De acordo com o filósofo Monstenquieu “A corrupção dos governantes quase sempre começa com a corrupção dos seus princípios”, deixando claro que para exercer a função de poder é necessarios ter seus preceitos morais para que não se lide com o mesmo de forma arbitrária e desleal. No Brasil é possivel ver casos como o do desembagador paulista que humilhou um fiscal que multo-lhe, nesta situação é possível notar o abuso de autoridade e a crença do politico de está acima da lei e das regras impostas pelo estado.
As principais formas de combate ao abuso de poder é atráves de decretos que possibilitem a punição dos infratores. O âmparo jurídico cria um terreno propício para que o estatuto seja imposto de maneira correta, é o caso da lei contra o abuso de autoridade (nº 13.869/19). A norma foi concebida para regulamentação dos excessos ocorridos principalmente durante a operação lava jato, em que juízes e promotores exploraram brechas antes deixadas pelo legislativo para obtenção de poder político.
Em suma, o caminho a ser seguido é a criação de leis como a nº 13.869/19 pelo poder legislativo do estado brasileiro, para que autoridades não tenham poderes arbitrários de acordo com a suas vontades políticas. Além disso é necessário que exista uma cobrança dos cidadãos para que pessoas em posição de poder não abusem do mesmo, dessa forma casos o do desembagardo paulista terão repercusão midiática e serão pressionados a serem levadas a justiça.