O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Segundo o artigo 5º da Constituição Federal de 1988, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. Entretanto, isso não condiz com a realidade brasileira, tendo em vista o abuso de poder e autoridade no país. Nesse sentido, é necessário um olhar crítico acerca da carga histórica do Brasil quando se trata de autoritarismo, e como isso normalizou tais ações.

Em primeiro plano, é mister se atentar a bagagem que o Brasil tem a respeito do excesso de autoridade. Sob esse viés, vale citar a ditadura militar que aconteceu em 1964, na qual os direitos de liberdade de expressão e de justiça foram negados a nação, além disso, o controle do país se concentrou nas mãos de poucos. Nessa perspectiva, observa-se que a ameaça à legislação se tornou recorrente no país se tornando quase uma cultura, em que os “mais fortes” podem modificar as regras a seu favor, pois possuem recursos para tal, a exemplo: dinheiro e influência.

Ademais, o problema cria terra fértil na banalização do exagero do poder. A respeito dessa lógica, pode-se mencionar o livro “o ódio que você semeia”, no qual um policial ao suspeitar de um menino atira nele, no entanto não é punido por seus atos. Analogamente a obra, a realidade não se difere, uma vez que a cultura do desrespeito às leis é seletiva, dado que, os que tem o poderio podem infringi-la sem serem condenados, enquanto os demais são julgados.

Portanto, medidas são primordiais para resolver o impasse. Logo, o Estado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve, por meio de um projeto de lei a ser entregue à Câmara dos Deputados, promover uma fiscalização sobre os que têm a maior concentração de poder no país para evitar o abuso dele, e caso ele ocorra, que o executor seja devidamente cobrado por seus atos, sem privilégios sobre o restante da população. Espera-se assim, acabar com a exorbitância de autoridade no Brasil, e garantir a funcionalidade do artigo 5º da Constituição.