O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

No filme norte-americano O Ódio Que Você Semeia, percebe-se claramente um caso de abuso de poder quando o amigo da protagonista é parado por um policial somente por ser um homem negro e logo em seguida, morto pelo mesmo guarda. Não obstante, tal questão transcende o longa e mostra-se presente na realidade brasileira, pela falta de ficalização e clarificação dos limites de sua autoridade. Também, é necessário colocar em prátcia e fortificar as leis existentes sobre o assunto. Assim, torna-se fundamental tal discussão dessas aspectos, a fim do pleno funcionamento da sociedade.

Em novembro de 2020, aconteceu um caso que repercutiu no país inteiro: O senhor João Alberto foi espancado até a morte por dois seguranças do supermercado Carrefour, ainda dentro do estabelecimento. Esse evento é bastante parecido com o do filme citado anteriormente, e mostra que qualquer tipo de autoridade pode cometer absurdos somente porquê tem o poder para fazê-lo. Esses acontecimentos ocorrem pela falta de fiscalização do poder superiro e da falta de instrução profunda sobre os limites de sua autoridade.

Contudo, já existe uma lei, sancionada em 2019, a Lei Contra o Abuso de Autoridade, que prevê perda ou afastamento do cargo, indenização ou detenção para aqueles que a descumprirem. Esse regulamento é importante para minimizar os casos de abuso de autoridade, porém sua execução não se mostra tão eficaz, levando em conta o caso citado anteriormente de 2020, um ano depois da aprovação dessa lei. Destarte, necessita-se fazer mais para inibir esse obstáculo.

Portanto, são necessárias medidas capazes de mitigar essa problemática. Para tanto, é fundamental que o governo forneça um melhor esclarecimento para as autoridades e que explique, por meio de aulas extras obrigatórias e reuniões, as punições de desobedecer o regulamento já existente, visando a diminuição de casos de abuso de autoridade. Nesse viés, é importante que o governo, mais uma vez, fortifique a execução da lei através de punições mais severas, com finalidade de mostrar as consequências das infrações e cuidar para que casos como o da Carrefour nunca mais aconteçam. Tais medidas visam combater o impasse de forma precisa e democrática.