O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil
Enviada em 13/01/2021
O romance “A Hora da Estrela”, de Clarice Lispector, retrata a história de Macabéa, uma jovem nordestina que se muda para São Paulo, em busca de melhores condições de vida. Em virtude do seu pertencimento a uma região negligenciada, a personagem sofre com o preconceito, além do abuso de poder presente em todos os seus relacionamentos, profissionais e pessoais. De forma análoga, este ainda é um problema recorrente na hodiernidade, acentuado pelo descaso governamental, além da pouca abordagem do tema. Faz-se necessário, portanto, debater os aspectos jurídicos e sociais da questão, em prol do bem-estar coletivo.
Diante desse cenário, é importante ressaltar como a ausência de punições para o crime incentiva a prática deste, uma vez que a aplicação de leis não ocorre de forma igualitária no país. Isso pode ser explicado pelas ideias do filósofo Michel Foucault, o qual dizia que todas as relações humanas são permeadas por relações de poder. Nesse viés, entende-se a sociedade ao longo da história marcada pela estratificação social e pela concentração de poder na mão de poucos, o que permite o tratamento diferenciado e, consequentemente, a manutenção de práticas arcaicas, como o abuso de autoridade.
Por conseguinte, ainda convém lembrar como a ausência de discussões é um fator preponderante para a perpetuidade do entrave, visto que impede que a população reconheça seus direitos e exija o fim da exploração sofrida. Nesse aspecto, as ideias do filósofo alemão Arthur Schopenhauer vão de encontro à realidade discutida. Em seus postulados, Schopenhauer explica que os limites do campo de visão de uma pessoa determinam seu entendimento acerca do mundo. Nota-se, assim, como a falta de destaque do problema cria “muros”, permitindo a continuação da ocorrência deste, o que ameaça a integridade do corpo social.
É perceptível, dessa forma, que o abuso de poder ainda é uma problemática na contemporaneidade, por razões que dizem respeito tanto às leis quanto à sociedade. Por isso, é imprescindível que o Sistema Legislativo auxilie na redução da questão, por meio da elaboração de um projeto de lei mais rígido, no qual estejam previstas penas maiores para os infratores, a fim de diminuir a prática. Ademais, cabe às escolas conscientizar os alunos, por meio de aulas direcionadas, nas quais profissionais qualificados exponham o problema e ensinem aos jovens seus direitos, com o intuito de barrar a manutenção do entrave. Dessa maneira, será possível minimizar o problema, assegurando que os desafios enfrentados por Macabéa possam permanecer apenas na ficção.