O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

’’ A insatisfação é o primeiro passo para o progresso de um homem ou de uma nação. ’’ A frase do filosofo e sociólogo Zygmunt Bauman exprime a ideia de que a maior parte da população se encontra indignados com os acontecimentos que vem ocorrendo durante o século XXI. Uma das indignações é ou abuso de poder, uma boa parte das autoridades que se encontram no âmbito jurídico cometem atos que vai contra a ética, e acaba passando despercebido pela própria lei. Nessa perspectiva, esses desafios devem ser superados de imediato para que a sociedade integrada seja alcançada.

É relevante abordar, primeiramente, o ato humano de se prevalecer de cargos para fazer vontades particulares só tem aumentado, em pleno século XXI é notório percebermos que esse ato se faz presente cada vez mais em nosso meio. A lei de abuso de autoridade se encontra em vigor desde 1965, mas está nítido que muitas autoridades acabam não sendo punidas da maneira que deve, e isso tem gerado cada vez mais insatisfação na população que busca por uma sociedade mais igualitária.

Paralelo a isso, vale ressaltar, de acordo com a lei federal nº 13.869, ocorre abuso de poder quando uma autoridade, no uso de suas funções, prática um ato contra a liberdade, direitos e garantias de uma outra pessoa. Segundo o relatório anual da Ouvidoria da Polícia, no ano passado 84% das denúncias recebidas foi de abuso de poder com envolvimento dos PM’s, o ato desumano de desvalorizar o outro por possuir ’’ poder ’’ está cada vez mais se fazendo presente, infelizmente o egocentrismo se faz presente na vida de muitas pessoas. Tal situação trás resultados perigosos que dificultam o convívio em sociedade.

Fica claro, portanto, o governo em parceria com a Justiça Federal deve reanalisar as denúncias recebidas nos últimos cinco anos referente ao abuso de poder, e deve importar medidas cabíveis conforme o parâmetro da lei. A Justiça Federal deve também realizar a criação de um aplicativo de denúncias para facilitar as ocorrências de abuso de poder, e que a população tenha  conhecimento de tudo que vem ocorrendo dentro da sociedade. Portanto, ainda há entraves para garantir a solidificações de políticas que visem a construção de um mundo melhor.