O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Nas redes sociais brasileiras é comum circularem discussões em que são usadas “carteiradas” para ameaçar ou se obter vantagens. Nesse sentido, percebe-se que o abuso de poder e de autoridade é recorrente nas relações nacionais. Isso ocorre devido à supervalorização da esfera pessoal e da histórica falta de criminalização desses abusos. Assim, cabe analisar a problemática.

Em primeiro plano, é necessário salientar que existe uma tendência à valorização do interesse privado, em detrimento do público, na realidade nacional. Esse traço cultural é explicado pelo historiador Sérgio Buarque, em seu livro “Raízes do Brasil”, por meio do conceito de “cordialidade”. Nesse sentido, o autor traça um paralelo entre os costumes do povo brasileiro e os abusos de poder, já que os indivíduos usam suas posições hierárquicas a fim de se obter privilégios. Dessa forma, torna-se comum escutar frases como “O senhor sabe com quem está falando?”, quando um oficial de justiça tenta se eximir de um crime, por exemplo. Na prática, essa situação denota a persistência de pequenas corrupções durante a história do Brasil.

Além disso, vale ressaltar que a legislação brasileira indiretamente auxilia a ocorrência do problema. Isso porque a lei de abuso de autoridade, até 2019, somente punia tais crimes quando cometidos por representantes do poder Executivo. Destarte, criou-se uma realidade histórica em que os funcionários dos demais poderes sentem-se imunes a punições. Assim, não são raras as ocasiões em que um desembargador abusa de seu poder por saber que não será punido, como em ocorrência veiculada pelo jornal “metrópoles”. Na ocasião, um funcionário do poder Judiciário foi flagrado humilhando um guarda civil após ser multado por não obedecer à obrigatoriedade do uso de máscaras, em meio à pandemia do coronavírus. Nesse sentido, tal fato promoveu a indignação da população por demonstrar  o uso da hierarquia profissional como meio de rebaixar o outro e de obter de privilégios.

Por fim, fica clara a necessidade de ações governamentais e midiáticas para se amenizar a ocorrência de abusos de hierarquia. Nesse sentido, a Câmara dos Deputados deve propor uma emenda à Constituição que, aprovada por meio da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) , irá elevar a gravidade desses crimes, aumentando a punição. Dessa forma, o detrator poderá ficar impossibilitado de exercer seu cargo por um período de tempo, ou inclusive ser preso por até cinco anos. Dessa forma, a prevalência dos crimes de abuso de poder e de autoridade ficará somente no passado da nação.