O abuso de poder e de autoridade em questão no Brasil

Enviada em 15/01/2021

A Constituição de 1988 garante igualdade de todos os cidadãos perante a lei. No entanto, na prática não é o que se nota, visto que determinados indivíduos utilizam o poder ou o cargo para fazer valer a vontade particular ou intimidar determinada pessoa. Ademais, pode-se afirmar que o abuso de poder e de autoridade no Brasil tem uma herança histórica. Destarte, o não cumprimento da União e o enraizamento são desafios a serem debelados.

Em primeira instância, consoante com o sociólogo Max Weber, o poder é uma ferramenta para alcançar aquilo que se deseja, isto é, é utilizado para as vontades individuais. Assim sendo, esse ideal se adequa na sociedade brasileira, pois não é novidade escutar a seguinte frase proveniente de autoridades: “Você sabe com quem está falando?”. Tal frase é usada para amedrontar e se impor como superior. Logo, percebe-se um reflexo do abuso de poder no vocabulário.

Outrossim, durante a Ditadura Militar(1964-85), os militares utilizavam a força política para manipular os meios midiáticos e reprimir revindicações. Esse fato histórico é uma prova de que o despotismo não é uma questão contemporânea, afinal de contas, o pensador iluminista Nicolau Maquiavel afirmava: “A essência do poder é a violência”. Posto isso, hodiernamente, a ignorância não se manifesta no autoritarismo do Estado, mas sim  na maneira que as autoridades utilizam o poder para benefício individual, uma forma de agressão contra a ética.

Portanto, para mitigar a problemática é necessário uma intervenção do Estado por intermédio da imposição de uma lei específica. Esse policiamento pode ser executado sancionando uma norma que prevê prisões em casos graves de abuso. Nesse viés é responsabilidade do poder legislativo entrar em um consenso a respeito do impasse. Só assim, a justiça terá o mesmo peso todos, e a estátua do poder judiciário, localizada em Brasília, terá, realmente, os olhos vedados, não olhando para a posição que o indivíduo ocupa na sociedade.